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2019-06-18LISTA NEGRA: discriminações na relação de trabalhoCosta, Marcos Ricardo da Silva; MARTINS, JOSÉ PEDRO MACIEL
2019-06-25VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – SÓ A LEI NÃO BASTA!Cipriano, Juraci da Rocha; LIMA, BÁRBARA JAQUES DA ROCHA
2019-06-06OS INSTITUTOS DA CONTRATAÇÃO DIRETA E OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 9.412/2018 NOS VALORES DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPaixão, Alessandro Gonçalves da; SARTIN, GUSTAVO VIEIRA
2019-06-26LEI DE EXECUÇÃO PENAL: (in) aplicabilidade como um direito de sentenciado ao devido processo legal.Oliveira, Karla de Souza; CHAVES, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO
2019-06-24A CONSTELAÇÃO SISTÊMICA COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DA INSIGNIFICÂNCIA TRIBUTÁRIACosta, Mariana Rezende Maranhão da; LINS, ERIKA NUNES DE SIQUEIRA
2019-06-27DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL Á SAÚDE PÚBLICAPaixão, Alessandro Gonçalves da; SILVA, LUCAS BARBOSA
2019-06-21DO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL: morosidade e efeitos sociaisRodrigues, Rivaldo Jesus; LEITE, TATYANA LARISSA DE SOUSA
2019-06-06OS INSTITUTOS DA CONTRATAÇÃO DIRETA E OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 9.412/2018 NOS VALORES DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPaixão, Alessandro Gonçalves da; SARTIN, GUSTAVO VIEIRA
2019-07-03A CONVIVÊNCIA FAMILIAR COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASILPaz, Kátia Rúbia da Silva; SILVA, ANDRÉ ISAAC
2019-07-03ABUSO DO PODER POLÍTICO E A CAPITAÇÃO ILÍCITA DE VOTOS: CRIME ELEITORAL OU SANÇÃO ADMINISTRATIVAOliveira, Karla de Souza; SILVA, WENDEL GARCIA DA

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