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2020-07-02DISPARIDADE ENTRE CONTRATOS DE FUTEBOL MASCULINO E FEMININORodrigues, Rivaldo Jesus; DE OLIVEIRA, OLÍMPIO
2020-06-29EMBRIAGUEZ NO TRÂNSITO: dolo eventual ou culpa consciente e a eficácia da norma penal e seu reflexo no ordenamento jurídicoOliveira, Karla de Souza; MOREIRA, PAULO RICARDO DE SOUZA
2020-07-02A REPETIÇÃO DE INDÉBITO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: a comprovação da má-fé pelo hipossuficiente.Russo, Ana Paula Mendonça Ferreira; DE MORAIS, RENATO COELHO
2020-06-24O ASSÉDIO MORAL PRESENTE NA RELAÇÃO TRABALHISTA EM GRANDES EMPRESAS: metas abusivasCoelho, Evellyn Thiciane Macedo; SOUZA, PEDRO HENRIQUE MELO
2020-06-24POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO AOS CONDENADOS NA ESFERA CRIMINAL E O CUIDADO COM A EMPREGABILIDADEJúnior, Eumar Evangelista de Menezes; LIMA, SARAH DE SOUSA
2020-07-14INSANIDADE MENTAL E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS: reflexos no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Karla de Souza; VASCONCELOS, SARAH BORGES
2020-06-29ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: (in)compatibilidade com o princípio da obrigatoriedadeJúnior, José Rodrigues Ferreira; PIRES, RAFAELLA CAROLINE BOAVENTURA
2020-06-22O BEM JURÍDICO NOS CRIMES SEXUAIS E A PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANALima, Adriano Gouveia; PEREIRA, SARA RÚBIA REIS VIDAL
2020-06-30O FUTURO DO SINCICALISMO NO BRASIL: Uma análise da Lei n. 13.467/2017Coelho, Evellyn Thiciane Macedo; DOS SANTOS, RODRINY BATISTA
2020-06-26O CRIME HEDIONDO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS PENAISLima, Adriano Gouveia; MARTINS, RAQUEL MOREIRA

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