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2022-12-14CIBERCRIMES E A TIPIFICAÇÃO DAS CONDUTAS PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROde Souza Oliveira, Karla; INÁCIO BARBO DE SIQUEIRA FILHO, LUIZ
2022-12-14O DIREITO A INTEGRIDADE PSICOLÓGICA DA CRIANÇA COMO BEM JURIDICO PENALMENTE TUTELADORodrigues Ferreira Júnior, José; CAROLLINE DE OLIVEIRA, LUIZA
2022-12-23O POLIAMOR E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICASRodrigues de Souza Brito., Camila; GUSTAVO FERREIRA DE FARIA, LUIZ
2022-12-23VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: EFETIVIDADE E CRÍTICAS ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃOGouveia Lima, Adriano; MARQUES VIEIRA, LUANA
2022-12-23CONSEQUÊNCIAS DAS VIOLAÇÕES DAS MEDIDAS PROTETIVAS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERGouveia Lima, Adriano; MATOS BARBOSA, LETICIA
2022-12-21LEI DE EXECUÇÃO PENAL: APLICABILIDADE E EFICÁCIA NOS SISTEMAS PRISIONAISde Souza Oliveira, Karla; RIBEIRO SOUSA, MARCELO
2022-12-23DIREITOS HUMANOS E ENCARCERAMENTO FEMININO: A VIOLAÇÃO DAS GARANTIAS JUDICIAIS DAS MULHERES NO JULGAMENTO E NAS PRISÕES BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNEROMorato Stival, Mariane; ALICE SOUSA SANTOS, MARIA
2022-12-23VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: relação entre a violência feminina e as políticas públicas de defesa à saúde da mulherde Souza Oliveira, Karla; BESSA MOREIRA, MARIANA
2022-12-23CLÁUSULA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS POR MEIO DA ARBITRAGEM EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.Rodrigues de Souza Brito, Camila; FELLIPE DE OLIVEIRA SOUZA, MATHEUS
2022-12-20A RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE ESTATAL EM VIRTUDE DAS FALHAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIORodrigues Ferreira Junior, José; EDUARDA MENDES RODRIGUES, MARIA

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