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2021-03-05LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO À VEGETAÇÃO NATIVA: OS DESAFIOS PARA A PRESERVAÇÃO DO CERRADOPeixoto, Josana de Castro; Matos, Keren Morais
2021-07-01DADOS PESSOAIS E O DIREITO A PRIVACIDADE: interface entre a legislação brasileira e o direito comparadode Souza Oliveira, Karla; CRISTINE DE SOUZA RODRIGUES, ÁUREA
2021-06-02REFLEXOS JURÍDICOS DA PANDEMIA NOS CONTRATOS CIVISRodrigues de Souza Brito, Camila; OLIVEIRA GONÇALVES, AMANDA
2021-06-09MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL LANÇADO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASILEvangelista de Menezes Júnior., Eumar; ALEXANDRE SOUZA INÁCIO DE FREITAS, ALEXANDRE
2021-06-23O INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEUS EFEITOS SOB O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)Evangelista de Menezes Júnior., Eumar; TRINDADE SANTOS, ANA CLARA
2021-06-23EUTANÁSIA: DIÁLOGO ENTRE O PODER PUNITIVO PENAL ESTATAL E A DIGNIDADE DO ENFERMORodrigues Ferreira Junior., José; HENRIQUE DE JESUS EISENBARTH, ÂNGELO
2021-06-17BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIAFACE AO COVID-19Rezende Maranhão da Costa., Mariana; ARAÚJO BORGES, ARTHUR
2021-06-14A PALAVRA DA VÍTIMA COMO PROVA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUALGouveia Lima., Adriano; LIMA PONTES DE ASSIS, BÁRBARA
2021-06-10REDUÇÂO DA MAIORIDADE PENAL: SOBRE A PESPECTIVA DA SOCIEDADE E DO ORDENAMENTO JURÍDICO EM RELAÇÂO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEda Rocha Cipriano., Juraci; RAION SILVA SANTOS, DOUGLAS
2021-06-23RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOB A ÓPTICA DA TEORIA DOS JOGOSEvangelista de Menezes Júnior., Eumar; HECTOR DA SILVA RODRIGUES, CLÉSSIO

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