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2021-12-02USUCAPIÃO ENTRE CONDÔMINOS : posição jurídica e direitos personalizados provenientes do abandono de lar.Jesus Rodrigues, Rivaldo; DOS SANTOS PEREIRA, CARLA BEATRIZ
2021-11-26ALEI DETORTURA E ANÁLISE DOS TIPOS PENAISGouveia Lima, Adriano; SOUTO SENA, FERNANDA
2021-12-09O PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICAJesus Rodrigues, Rivaldo; FERREIRA ALMEIDA, GUILHERME
2021-12-08A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OSDESAFIOS DA RESSOCIALIZAÇÃOda Rocha Cipriano, Juraci; MATIAS DOS SANTOS, GABRIELA
2021-11-24COOPERATIVA DE CRÉDITO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO BRASIL: DIFERENÇAS LEGISLATIVAS E TRATAMENTOS FUNCIONAISEvangelista de Menezes Júnior, Eumar; APARECIDA TEODORO, HELOISA
2021-12-06MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS: PROTEÇÃOJURÍDICAÀLUZDOCÓDIGOPENALBRASILEIRO.Rodrigues Ferreira Junior, José; SANTOS DE OLIVEIRA, GUSTAVO GABRYEL
2021-12-01DESCONSIDERAÇÃO INVERSA APLICADA NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS ABERTASEvangelista de Menezes Júnior, Eumar; MACHADO TEIXEIRA, ISABELA
2021-12-15MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR EM CONFLITO COM A LEIda Rocha Cipriano, Juraci; HENRIQUE CÂNDIDO LIMA, GUSTAVO
2021-12-01APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE ASSISTÊNCIA PARENTALRodrigues de Souza Brito, Camila; GONÇALVES DA SILVA, IGOR
2021-12-02POSSIBILIDADE DE DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA EM ESFERA ESTATALGonçalves da Paixão., Alessandro; ALVES DA SILVA PEIXOTO, IGHOR

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