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2018-06-28CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: aplicabilidade na regularização das propriedades ruraisRodrigues, Rivaldo Jesus; Camargo Júnior, Edson Soares de
2018-06-05UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS ADOTADAS PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASILCosta, Marcos Ricardo da Silva; Almeida, Elizângela Magalhães França
2018-06-27PEDOFILIA: uma abordagem científico-jurídicaCarvalho, Antônio Alves de; São José, Edileusa Tavares de
2018-06-21A TUTELA DE URGÊNCIA COMO GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL Á SAÚDEMenezes Júnior, Eumar Evangelista de; Ferreira, Emerson Marques
2018-06-29MOVIMENTO CRIMINAL DA LEI E DA ORDEM E A ANÁLISE DO DIREITO PENAL DO INIMIGOLima, Adriano Gouveia; Silva, Fernanda Aparecida Ribeiro da
2018-05-23A COMPETÊNCIA PARA A INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS NO BRASILSouza, Leonardo Rodrigues de; Lima, George Washington Arantes Alves de
2018-06-19OS DIREITOS DO NASCITURO EM FACE DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ PARA FINS TERAPÊUTICOS E DO ABORTOSilva, Priscilla Santana; Machado, Gabriella Oliveira
2018-06-13DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS E DO CABIMENTO DO DANO MORALBrum, Francisco Valle; Barbosa, Fernanda Caroline Santos
2018-06-05A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E SUA TUTELA JURÍDICASilva, Priscilla Santana; Fonseca, Gabriel Luis
2018-06-21PROCESSO DE VITIMIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICAMenezes Júnior, Eumar Evangelista de; Calaço, Gabriella Cristina Pereira