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2021-06-22O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOGonçalves da Paixão, Alessandro; HOLANDA LIMA PESSOA, SARAH
2021-06-07MEDIDAS DE SEGURANÇA E A RESPONSABILIDADE PENALGouveia Lima, Adriano; ROCHA BASTOS, NICOLE
2021-06-14O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E OS SEUS REQUISITOSGouveia Lima, Adriano; RUISTHER DE GODOI SOUSA, THALITTON
2021-05-31FEDERALISMO BRASILEIRO: modelo e resolução de conflitosGonçalves da Paixão, Alessandro; CARDOSO DA COSTA, RAQUEL
2020-08Trabalhos de Conclusão de Curso - Artigos - 2019.2-
2021-08Trabalhos de Conclusão de Curso - Artigos - 2021.1-
2021-06-14GARANTISMO PENAL X DIREITO PENAL MÁXIMO Um Estudo da Eficácia de Tais Teorias na Diminuição do Crime de Modo GeralGouveia Lima, Adriano; Luíz da Silva Freitas, Ricardo
2021-06-23ATIVIDADES AVIÁRIAS (CRIAÇÃO, ABATE E EXPORTAÇÃO) NO BRASIL, RELAÇÕES E CORRELAÇÕES COM AS LIBERDADES RELIGIOSA E ECONÔMICA -ESTUDO DE CASO ARÁBIA SAUDITAEvangelista de Menezes Júnior, Eumar; DA SILVA DE ALMEIDA, SUZANI
2021-06-23ATIVIDADES AVIÁRIAS (CRIAÇÃO, ABATE E EXPORTAÇÃO) NO BRASIL, RELAÇÕES E CORRELAÇÕES COM AS LIBERDADES RELIGIOSA E ECONÔMICA -ESTUDO DE CASO ARÁBIA SAUDITAEvangelista de Menezes Júnior, Eumar; MAGALHÃES DE CARVALHO, ENYA
2021-06-17MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO –UM ESTUDO COMPARADO: BRASIL E ESTADOS UNIDOSAndré Ribeiro, Marcos; MIRANDA VASCONCELOS MEIRELES, BRUNA