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2021-06-09PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: Análise de Propostas Legislativas para Alterar as Regras da Prisão em Segunda InstânciaRodrigues Ferreira Junior., José; DE SÁ PACHECO, MARCELO
2021-06-10ALIENAÇÃO PARENTAL: aplicabilidade da Lei 12.318/2010 e efeitosJesus Rodrigues, Rivaldo; ISABELLA COSTA E SILVA, MARIA
2021-06-16LIBERDADE RELIGIOSA E A QUESTÃO DA INTOLERÂNCIA NO BRASIL: PLANO FORMAL E JURISPRUDENCIALEvangelista de Menezes Júnior., Eumar; GUSTAVO CARDOSO DE SOUZA, LUIZ
2021-06-18O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS COMPRAS PELA INTERNETRivaldo Jesus Rodrigues, Rivaldo; FILIPE CARVALHO DE SALES, MARCOS
2021-06-16RESPONSABILIDADE PENAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DA INDIFERENÇA À PROTEÇÃO INTEGRALda Rocha Cipriano, Juraci; BEATRIZ MAXIMIANO MOREIRA, MARIA
2021-06-16IMPACTOS DA LEI MARIA DA PENHA NA SOCIEDADE BRASILEIRAda Rocha Cipriano, Juraci; EDUARDA LOBO BRANDÃO, MARIA
2021-06-22ASSÉDIO MORAL E SEXUAL: à luz do direito trabalhista e a relevância no ordenamento penal brasileirode Souza Oliveira, Karla; BRANDÃO DE ANDRADE, MARÍLIA
2021-06-22INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: limites e formas de obtenção de provas no ordenamento jurídico brasileirode Souza Oliveira, Karla; ASSUNÇÃO DE GISSI BORGES, MATHEUS
2021-06-09AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRORodrigues de Souza Brito., Camila; LUÍZA ABREU CRUZ, MARIA
2021-06-15LICENÇA E ESTABILIDADE PATERNA: igualdade de gênero e proteção à famíliaThiciane Macêdo Coêlho, Evellyn; DAFICO MOREIRA DE OLIVEIRA CASTRO, MATHEUS

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