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Issue Date | Title | Author(s) |
2019 | O JUS POSTULANDI NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA E A TUTELA JURISDICIONAL NA COMARCA DE RUBIATABA/GO. | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; TEODORO, Magna Soares |
2019 | DIREITO DE FUGA DO PRESO E O EMPREGO DE ARMAMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO COMO INSTRUMENTO DE SUA CONTENÇÃO. | RODRIGUES, Edilson; PACHECO, Héricles Victor Santos |
2019 | O DIREITO DE PROPRIEDADE X A PROTEÇÃO AMBIENTAL: A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PELAS ÁREAS DESTINADAS A PRESERVAÇÃO PERMANENTE | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; OLIVEIRA, Amanda Rodrigues |
2019 | A APLICABILIDADE DO ADICIONAL DE 25% PARA OS BENEFICIÁRIOS DE APOSENTADORIAS POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. | CUNHA, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da; FERNANDES, Daniela Teles |
2019 | RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA CONSTRUÇÃO EM LOTEAMENTO ÀS MARGENS DO RIO URU NO MUNICÍPIO DE HEITORAÍ/GO. | CUNHA, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da; SOUZA, Jéssica Lemes |
2019 | O CUMPRIMENTO DE PENA DOMICILIAR DA GESTANTE EM CÁRCERE PRIVADO | RODRIGUES, Edilson; SILVA, Sabrina Cristina Araújo |
2019 | ESTADO LAICO: LIMITES DO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA QUANDO DA IMPRESCINDIBILIDADE DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOV | SILVA ., Danilo Ferraz Nunes da; OLIVEIRA, Tainara Eslaine da Silva |
2019 | APLICAÇÃO ARBITRADA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQER NATUREZA (ISSQN), QUANDO O PRESTADOR DO SERVIÇO TEM DOMICILIO FISCAL DIFERENTE DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E NÃO DECLARA AO MUNICÍPIO CREDOR. | SILVEIRA, Gláucio Batista da; SILVA, Bruno Balbino Neves da |
2019 | A INELEGIBILIDADE E A PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS DEVIDO A CONDENAÇÃO PELO COLEGIADO NO BRASIL E A INCIDÊNCIA DA LEI Nº 135 DE 2010 (LEI DA FICHA LIMPA). | ROCHA, Márcio Lopes; SANTOS, Gustavo Pereira dos |
2019 | O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JÚRI VERSUS A INFLUÊNCIA DA MÍDIA. | ROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Keren Bernadett Maciel |
2019 | UM ESTUDO A RESPEITO DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF. | MORAES, Leandro Campêlo de; NUNES, Noeme Neves |
2019 | CONFLITO POSITIVO DE MATERNIDADE FRENTE À GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO. | PIRES, João Paulo da Silva; OLIVEIRA, Alessandra dos Santos |
2019 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: Análise do caso do Parque de Ceres 2018. | DUTRA, Pedro Henrique; SAINÇA, Mirely Yohana de Deus |
2019 | APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE NOS CRIMES DE FURTO FRENTE AOS LIMITES DA REINCIDÊNCIA | LIMA, Rogério Gonçalves; TAVARES, Amanda Rodrigues |
2019 | A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO EM CASOS DE MALFORMAÇÃO FERE O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA? | PIRES, João Paulo da Silva; JESUS, Érica Taís Gomes de |
2019 | O DIREITO À PATERNIDADE E FILIAÇÃO: A tutela jurisdicional sob a família e a inserção do programa Pai Presente na Comarca de Carmo do Rio Verde/GO em 2016 e 2017. | COELHO, Marcus Vinícius Silva; BARCELOS, Rennata Cordeiro |
2019 | A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS NA COSMOVISÃO JUDAICO-CRISTÃ. | SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; LEMES, Gabriel Vieira |
2019 | OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA PRESA GESTANTE | LIMA, Rogério Gonçalves; OLIVEIRA, Beatriz dos Santos |
2019 | A PRÁTICA DO STEALTHING E A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE ANALOGIA PARA AUTORIZAÇÃO DO ABORTO LEGAL | RIBEIRO, José Carlos Cardoso; jesus, Marcilene Pereira de |
2019 | A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA DECRETAÇAO DA PRISÃO PREVENTIVA NA COMARCA DE RUBIATABA/GO. | RIBEIRO, José Carlos Cardoso; SILVA, Wander Cordeiro |
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