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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2022 | LEIS DE INCENTIVO FISCAL COMO ALTERNATIVA NO COMBATE À CRIMINALIDADE INFANTIL | PAULA, Francinaldo Soares de; SILVA, João Vitor Assunção e |
| 2022 | ABANDONO AFETIVO INVERSO: Uma análise sobre as relações familiares durante a pandemia da COVID-19- Pesquisa de campo no Lar dos Idosos Padre Pedro Jordá em Itapaci/GO, entre o período de 2020 a 2021. | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; RAMOS, Jéssica Kethelen Maia |
| 2022 | A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: seus reflexos sociais e familiares em razão da pandemia. | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; VIEIRA, Jackeline de Lima |
| 2022 | A CENSURA DO HATE SPEECH (DISCURSO DE ÓDIO) NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | RODRIGUES, Edilson; ROSA, Isadora Quinteiro |
| 2022 | A ESTIGMATIZAÇÃO NA TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCIAL: A relação entre a mídia e o racismo estrutural | COELHO, Marcus Vinícius Silva; LIMA, Isabella Oliveira de |
| 2022 | ERROS MÉDICOS E A RESPONSABILIDADE DE PROFISSIONAIS: HIPÓTESES QUE ATUAM EM ÁREAS FORA DE SUA ESPECIALIDADE | MARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Isabela Oliveira Fortunato da |
| 2022 | MULTIPARENTALIDADE E OS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO | MARTINS, Lincoln Deivid; CAMPOS, Isabela Caroline de Lima |
| 2022 | INSTITUTO JURÍDICO DAS FÉRIAS AO TRABALHADOR IRREGULAR | PAULA, Francinaldo Soares de; SILVA, Igor Ernanny Moreira e |
| 2022 | ACESSO DE CONTAS PESSOAIS NAS REDES SOCIAIS: DIREITO À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE X A VONTADE DA FAMÍLIA E LACUNA LEGISLATIVA SOBRE HERANÇA DIGITAL NO BRASIL | CUNHA, Lucas Santos; CAVALCANTE, Igor Belisário |
| 2022 | AUDIÊNCIAS VIRTUAIS: O LEGADO DE UMA PANDEMIA Uma análise sobre a segurança das audiências virtuais nos processos que tramitam em segredo de justiça e a responsabilidade civil em casos de quebra de sigilo. | DUTRA, Pedro Henrique; BATISTA, Gustavo Henrique Januário |
| 2022 | A TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA APLICADA AO PROCESSO PENAL: Uma análise da (im)parcialidade do juiz que atuou na fase pré-processual | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SILVA, Guilherme Teixeira Oliveira |
| 2022 | TRANSFOBIA SOBRE A VERTENTE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA | OLIVEIRA, Lucivania Chaves Dias de; SANTOS, Gisele Alves dos |
| 2022 | A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A ATUAÇÃO DO ESTADO FRENTE A PANDEMIA DA COVID-19 | LIMA, Rogério Gonçalves; PINHEIRO, Giovanna Paula |
| 2022 | A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | DUTRA, Pedro Henrique; OLIVEIRA, Gean Carlos Rafael de |
| 2022 | ASPECTOS JURÍDICOS DO TRANSEXUALISMO Possível Aplicação da Lei Maria da Penha e a Qualificadora de Feminicídio nos Casos de Mulheres Transexuais | LIMA, Rogério Gonçalves; OLIVEIRA, Gabriela Fernanda Gonçalves |
| 2022 | PSICOPATAS HOMICIDAS E A (IN) EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS À LUZ DA LEI N° 7.210. | DUTRA, Pedro Henrique; OLIVEIRA, Gabriela Francisco |
| 2022 | LEI MARIA DA PENHA COMO FORMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL | DUTRA, Pedro Henrique; BRITO, Gabriel Geraldo nunes Garcia de |
| 2022 | O VALOR DA PALAVRA DA CRIANÇA VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL COMO PROVA CRIMINAL: AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E A JURISPRUDÊNCIA COMUM | MARTINS, Lincoln Deivid; FARIA, Francisco Luís Oliveira |
| 2022 | ABANDONO AFETIVO INVERSO DIANTE DO DEVER DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR PREVISTA NO ESTATUTO DO IDOSO | COELHO, Marcus Vinicius Silva; CASTRO, Fernando Caio de |
| 2022 | A FALTA DE ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO E OS IMPACTOS DO NOVO MARCO REGULATÓRIO / 2022 | MARTINS, Lincoln Deivid; NASCIMENTO, Fabrício Mendes do |
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