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Issue Date | Title | Author(s) |
2022 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ERRO MÉDICO DIANTE A PANDEMIA DA COVID-19 | DUTRA, Pedro Henrique; GONÇALVES, Paula Geovana Araújo |
2022 | DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – (IN) APLICABILIDADE NA CIDADE DE MOZARLANDIA-GO | MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; SILVA, Patricia Candida |
2022 | GUARDA COMPARTILHADA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: OS REFLEXOS AOS INFANTES À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | COELHO, Marcus Vinicius Silva; BESSA, Pâmela Cássia Alves Damasceno de |
2022 | O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR DE ESPERMA VERSUS O DIREITO AO CONHECIMENTO DA IDENTIDADE BIOLÓGICA | ABREU, Pablo Rennan Borba de |
2022 | AS INOVAÇÕES DO ABORTO NO BRASIL | REZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida; SOUzA, Ozéias Junior Ribeiro de |
2022 | A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO QUE TANGE A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SILVA, Nayra Gabryella da |
2022 | A PREFERÊNCIA SELETIVA NO PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: COMO ESSE PROCESSO DE SISTEMATIZAÇÃO PODE AFETAR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | CUNHA, Lucas Santos; ESPÍNDOLA, Nathália Ferreira |
2022 | LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET E O DIREITO BRASILEIRO | LIMA, Rogério Gonçalves; BRITO, Nadya Nayara Galvão |
2022 | A DISSEMINAÇÃO DE “FAKE NEWS” E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS | CUNHA, Lucas Santos; SOBRINHO, Nádia Pires |
2022 | A CONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PREVISTA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AO MOTORISTA PROFISSIONAL CONDENADO POR HOMÍCIDIO CULPOSO | DUTRA, Pedro Henrique; LACERDA, Murillo Henrique Francisco |
2022 | VIOLÊNCIA FAMILIAR CONTRA MULHER A LUZ DA LEI MARIA DA PENHA | OLIVEIRA, Lucivania Chaves Dias de; TAVARES, Matheus Victor dos Santos |
2022 | OS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA SOB A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL: desenvolvimento sustentável vs. desenvolvimento econômico prática das Cidades de São Luiz do Norte (GO) e Itapaci (GO) | REZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida; SILVA, Matheus Fernandes |
2022 | EFEITOS JURÍDICOS DA FILIAÇÃO SÓCIO AFETIVA POST MORTEM SEM MANIFESTAÇÃO JUDICIAL PRÉVIA | CUNHA, Lucas Santos; BARBOSA, Mariany Larissa Lourenço |
2022 | A (IN)COMPATIBILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO NA LEI MARIA DA PENHA COM A NOVA REDAÇÃO DO ART. 311 DO CPP | LIMA, Rogério Gonçalves; GUNDIM, Mariana Ribeiro |
2022 | OS EFEITOS JURÍDICOS DA SUBCONTRATAÇÃO: COMPREENDENDO OS FATORES POSITIVOS E NEGATIVOS DOS CONTRATOS DE SUBCONTRATAÇÃO | COELHO, Marcus Vinicius Silva; SILVA, Mariana Machado da |
2022 | AS PENAS ALTERNATIVAS COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO | RODRIGUES, Edilson; CORDEIRO, Mariana da Silva |
2022 | O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL E AS AÇÕES REALIZADAS NO CREAS DA CIDADE DE RUBIATABA-GO NO PERÍODO DE PANDEMIA | COELHO, Marcus Vinicius Silva; VIEIRA, Maria Aparecida Rufino |
2022 | A ADOÇÃO DE MENORES POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | CUNHA, Lucas Santos; COSTA, Maria Antonia Pereira |
2022 | DIÁLOGOS SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE | COELHO, Marcus Vinicius Silva; AGUIAR, Márcio Luiz de |
2022 | O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E DA BUSCA PELA VERDADE REAL DOS FATOS | LIMA, Rogério Gonçalves; SILVA, Marcelo Junior da |
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