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Faculdade Evangélica de Rubiataba
Direito
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2020
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO JULGAMENTO DAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 43, 44 E 54 ,COMPREENSÃO DOS VOTOS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
LEAL, Marilda Ferreira Machado
;
GONÇALVES, Edileusa Madureira e Silva
2020
O ABORTO E A RELATIVIDADE DO DIREITO DA GESTANTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
COELHO, Marcus Vinícius Silva
;
CARDOSO, Larissa Freire de Andrade
2017
POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PROPOSTA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL PARA MULHERES INFECTADAS PELO ZIKA VÍRUS.
DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha
;
SILVA, Anna Paula Magalhães
2018
ATIVISMO JUDICIAL: AFRONTA OU FORTALECE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
MORAES, Leandro Campêlo
;
PEREIRA, Deives Rodrigues
2019
O ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANTO AOS REFUGIADOS NO BRASIL
RIBEIRO, José Carlos
;
VIEIRA, Thaisa Silva Martins
2019
FURTO DE SINAL DE TV A CABO À LUZ DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
LIMA, Rogério Gonçalves
;
CAMELO, Anaiza Candida
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Author
1
CAMELO, Anaiza Candida
1
CARDOSO, Larissa Freire de Andrade
1
GONÇALVES, Edileusa Madureira e S...
1
PEREIRA, Deives Rodrigues
1
SILVA, Anna Paula Magalhães
1
VIEIRA, Thaisa Silva Martins
Subject
2
Aborto.
1
ADPF nº 54.
1
Ativismo Judicia.
1
Ativismo Judicial.
1
Dignidade Humana.
1
Direito Penal.
1
Estado Democrático de Direito.
1
Judicialização.
1
Nascituro.
1
Presunção da inocência.
.
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2
2019
2
2020
1
2017
1
2018
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