Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Help
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Repositório Instituicional AEE
Search
Search:
All of DSpace
Faculdade Evangélica de Rubiataba
Direito
TCC
for
Current filters:
Title
Author
Subject
Date Issued
Has File(s)
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Title
Author
Subject
Date Issued
Has File(s)
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Title
Author
Subject
Date Issued
Has File(s)
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-10 of 11 (Search time: 0.002 seconds).
previous
1
2
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
2016
O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE FEMINICÍDIO
DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha
;
MARQUES, Áklla Priscilla Almeida
2016
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS EM FACE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
RODRIGUES, Edilson
;
MOREIRA, Maria Aparecida de Oliveira
2015
A CONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE MAUS ANTECEDENTES COMO PREJUDICIAIS NA DOSIMETRIA DA PENA
DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha
;
FERREIRA, João Marcos de Andrade
2022
AS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
KOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos
;
HORA, Alexandre Ferreira
2008
DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL
SANTOS, Sergio Luis Oliveira dos
;
PAULA, Kelly Patricia de
2007
IPTU E SUA PROGRESSIVIDADE FISCAL
LEAL, Cláudia Pimenta
;
CALDAS, Cézar Benito
2012
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ALTERAÇÕES E EFEITOS DA LEI REGULAMENTADORA Nº 11340/06
SOUZA, Roseane Cavalcante de
;
NOGUEIRA, Caroline Marçal
2009
REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO
LIMA, Eduardo Barbosa
;
BORGES, Marcelo Marçal
2023
PONDERAÇÃO NO CASO CONCRETO DE PRINCÍPIOS RELACIONADOS A LEI DE “TIRO DE DESTRUIÇÃO” LEI Nº 9.614, DE 5 DE MARÇO DE 1998.
DUTRA, Pedro Henrique
;
MORAES, Lucas Gabriel Ferreira de
2010
CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
MATEUS, Jéssica Renata
Discover
Author
1
BORGES, Marcelo Marçal
1
CALDAS, Cézar Benito
1
FERREIRA, João Marcos de Andrade
1
HORA, Alexandre Ferreira
1
MARQUES, Áklla Priscilla Almeida
1
MATEUS, Jéssica Renata
1
MORAES, Lucas Gabriel Ferreira de
1
MOREIRA, Maria Aparecida de Oliveira
1
NOGUEIRA, Caroline Marçal
1
PAULA, Kelly Patricia de
.
next >
Subject
2
Isonomia
2
Legislação
1
Alterações
1
Benefícios
1
Companheiros
1
Cotas raciais
1
Delação premiada
1
Direitos Humanos
1
Dosimetria da pena
1
Exame de Ordem
.
next >
Date issued
2
2020 - 2023
6
2010 - 2019
3
2007 - 2009