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2021A PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVELRODRIGUES, Edilson; CARDOSO, Ana Flávia dos Santos
2021OS CONTORNOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA ATUALIDADEMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; SILVA, Alexandre Carlos da
2021GUARDA COMPARTILHADA E MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTOS EFICAZES NO COMBATE DA ALIENAÇÃO PARENTAL.CUNHA, Lucas Santos; SILVA, Ana Paula Machado da
2021O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A (IM) POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NA REINCIDÊNCIA PENALRODRIGUES, Edilson; ROSA, Ana Luísa da Silva
2021RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL FRENTE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; PIRES, André Mendes
2021VIOLÊNCIA OBSTETRICA: Uma análise jurídica acerca dos direitos das puérperas nos casos de utilização do procedimento episiotomia sem o consentimento.MARTINS, Lincoln Deivid; MATOS, Beatriz David
2021A PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA FALSA ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUALRODRIGUES, Edilson; BORBA, Gabrielle Amanda Assis
2021A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRETENDENTES À ADOÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA MEDIDA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIADUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; OLIVEIRA, Andressa Borges de
2021HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A (IN) EFETIVIDADE DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA.MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; CARVALHO, Aquila Mateus Morais de
2021TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS APÓS AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 13.344/2016RODRIGUES, Edilson; RIBEIRO, Bruna Iorrainy Pires

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