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Faculdade Evangélica de Rubiataba
Direito
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2023
ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INTERFERÊNCIA DOS MUNICÍPIOS NA COBRANÇA DE ITBI SOBRE O VALOR QUE EXCEDER A REALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO
DUTRA, Pedro Henrique
;
FREITAS FILHO, Aloisio Ernane
2023
A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS GARANTE A MELHOR APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS
DUTRA, Pedro Henrique
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MORAIS, Adrian Pereira de
2023
DIREITOS DA PERSONALIDADE ATINENTES AO REGISTRO: IMPACTOS DA OMISSÃO LEGISLATIVA NA INSEMINAÇÃO ARTTIFICIAL CLANDESTINA REALIZADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS A LUZ DO PROVIMENTO 63/17 DO CNJ
COELHO, Marcus Vinicius Silva
;
BORBA, Amanda Pereira de
2023
ABANDONO AFETIVO INVERSO E OS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO
DUTRA, Pedro Henrique
;
SILVA, Amanda Lorrayne Rodrigues da
2023
O RECONHECIMENTO DO PARTO ANÔNIMO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER GESTANTE
MARIANO, Leidiane de Morais e Silva
;
BESSA, Aline Cristine Moreira
2023
A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA OCORRIDAS NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
COELHO, Marcus Vinicius Silva
;
GONÇALVES, Beatriz Lorrane de Miranda
2023
APLICABILIDADE DOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DAS COMARCAS DE RUBIATABA E CERES NOS ANOS DE 2021 E 2022
MARTINS, Lincoln Deivid
;
SILVA, Ana Paula Vitória de Souza
2023
DESAFIOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA DEFINIÇÃO E TRATAMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM PSICOPATIA: uma análise do caso Richthofen
MARIANO, Leidiane de Morais e Silva
;
NUNES, Bruna Dutra
2023
IMUNIDADE PARLAMENTAR SEGUNDO INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DO PRECEDENTE SOBRE A PRISÃO DO SENADOR DELCÍDIO DO AMARAL
COELHO, Marcus Vinicius Silva
;
SANTOS, Bruna Stefane Rodrigues dos
2023
ABANDONO AFETIVO E SUAS IMPLICAÇÕES NA RETIFICAÇÃO DE NOME
DUTRA, Pedro Henrique
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SILVA, Anatiele Eufrasio
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FARIA, Eduardo Dornelas
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RAMOS, Jéssica Kethelen Maia
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SILVA, Danielle Gomes da
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ABREU, Douglas Gabriel Cunha
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AGUIAR, Carla Luiz de
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ALMEIDA, Michele Queiroz
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Direito
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