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Faculdade Evangélica de Rubiataba
Direito
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2020
A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS NA COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DOS NETOS: A (im)possibilidade de prisão civil em alimentos avoengos
COELHO, Marcus Vinícius Silva
;
MELO, Bruna Nicácio
2020
A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA FRENTE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
ARRIEL, Fernanda Gonzaga de Oliveira
2020
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO JULGAMENTO DAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 43, 44 E 54 ,COMPREENSÃO DOS VOTOS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
LEAL, Marilda Ferreira Machado
;
GONÇALVES, Edileusa Madureira e Silva
2020
A LEGALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO DO PRESO PROVISÓRIO PAGAR POR SUAS DESPESAS.
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
CAMPOS, Matheus Santos Mendes
2020
A ANTINOMIA QUANTO AO QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A LEI DE ALIMENTOS NO QUE TANGE À PRISÃO DE DEVEDOR DE ALIMENTOS.
MARTINS, Lincoln Deivid
;
MAIA, Lorena Andrade
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Author
1
ARRIEL, Fernanda Gonzaga de Oliveira
1
CAMPOS, Matheus Santos Mendes
1
GONÇALVES, Edileusa Madureira e S...
1
MAIA, Lorena Andrade
1
MELO, Bruna Nicácio
Subject
2
Alimentos.
1
Antinomia.
1
Despesas.
1
Inocência.
1
Obrigação Alimentar
1
Prazo.
1
Preso Provisório.
1
Presunção da inocência.
1
Presunção.
1
Segunda Instância.
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Date issued
5
2020