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Faculdade Evangélica de Rubiataba
Direito
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2016
O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE FEMINICÍDIO
DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha
;
MARQUES, Áklla Priscilla Almeida
2016
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS EM FACE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
RODRIGUES, Edilson
;
MOREIRA, Maria Aparecida de Oliveira
2015
A CONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE MAUS ANTECEDENTES COMO PREJUDICIAIS NA DOSIMETRIA DA PENA
DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha
;
FERREIRA, João Marcos de Andrade
2022
AS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
KOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos
;
HORA, Alexandre Ferreira
2008
DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL
SANTOS, Sergio Luis Oliveira dos
;
PAULA, Kelly Patricia de
2007
IPTU E SUA PROGRESSIVIDADE FISCAL
LEAL, Cláudia Pimenta
;
CALDAS, Cézar Benito
2012
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ALTERAÇÕES E EFEITOS DA LEI REGULAMENTADORA Nº 11340/06
SOUZA, Roseane Cavalcante de
;
NOGUEIRA, Caroline Marçal
2009
REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO
LIMA, Eduardo Barbosa
;
BORGES, Marcelo Marçal
2023
PONDERAÇÃO NO CASO CONCRETO DE PRINCÍPIOS RELACIONADOS A LEI DE “TIRO DE DESTRUIÇÃO” LEI Nº 9.614, DE 5 DE MARÇO DE 1998.
DUTRA, Pedro Henrique
;
MORAES, Lucas Gabriel Ferreira de
2010
CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
MATEUS, Jéssica Renata
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Author
1
SILVA, Gilvan Batista da
.
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Subject
2
Isonomia
2
Legislação
1
Alterações
1
Benefícios
1
Companheiros
1
Cotas raciais
1
Delação premiada
1
Direitos Humanos
1
Dosimetria da pena
1
Exame de Ordem
.
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2
2020 - 2023
6
2010 - 2019
3
2007 - 2009
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11
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