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2021RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM O DETENTO NO CASO DE MORTE POR SUICÍDIOMARTINS, Lincoln Deivid; MOREIRA, Izabella Borba
2021APOSENTAÇÃO DE PESSOAS TRANSEXUAIS EM UMA PERSPECTIVA JURÍDICMARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Heloana Gonçalves da
2021AS MEDIDAS JURÍDICAS ADOTADAS NO CONTROLE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA COMARCA DE CRIXÁS ENTRE 2017 e 2020 E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DA LEI 11.340 DE 2006OLIVEIRA, Lucivânia Chaves Dias de; CRUZ, Érica Giovanna Ramos da
2021ATIVISMO JUDICIAL: UM ESTUDO COM BASE NA DECISÃO DO STF QUANDO DO JULGAMENTO DA ADO 26 E DO MI 4733 RELATIVOS À HOMOFOBIA E TRANSFOBIA.SILVA, Danilo Ferraz Nunes da; SILVA, Gabriel Lucas Barbosa
2021A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O SISTEMA CARCERÁRIO: REINCIDÊNCIA CRIMINAL E A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO E DEMAIS AÇÕES DO ESTADO PARA O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIROGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SEVERINO, Kárita Cristina de Paula
2021AS POLITICAS PÚBLICAS E OS MÉTODOS SOCIOEDUCATIVOS APLICADOS AOS ATOS INFRACIONAIS À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; LOPES JUNIOR, Clayton Moreira
2021A PERSONALIZAÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS À LUZ DO PROJETO DE LEI N. 27 DE 2018DUTRA, Pedro Henrique; XAVIER, Tanara da Silva
2021O COMÉRCIO ELETRÔNICO FRENTE À COVID 19: EXAMINAR A VIGÊNCIA DA LEI Nº 14.010 DE 2020 E A SUSPENSÃO DO ARTIGO 49 DA LEI Nº 8.078 DE 1990DUTRA, Pedro Henrique; FERNANDES, Savio Victor
2021A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAISDUTRA, Pedro Henrique; CARRIJO, Caique Matos
2021PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: Uma abordagem no Direito Brasileiro no Contexto atualDUTRA, Pedro Henrique; SALES, Lorena Pacheco de

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