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Faculdade Evangélica de Rubiataba
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2021
RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM O DETENTO NO CASO DE MORTE POR SUICÍDIO
MARTINS, Lincoln Deivid
;
MOREIRA, Izabella Borba
2021
APOSENTAÇÃO DE PESSOAS TRANSEXUAIS EM UMA PERSPECTIVA JURÍDIC
MARTINS, Lincoln Deivid
;
SILVA, Heloana Gonçalves da
2021
AS MEDIDAS JURÍDICAS ADOTADAS NO CONTROLE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA COMARCA DE CRIXÁS ENTRE 2017 e 2020 E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DA LEI 11.340 DE 2006
OLIVEIRA, Lucivânia Chaves Dias de
;
CRUZ, Érica Giovanna Ramos da
2021
ATIVISMO JUDICIAL: UM ESTUDO COM BASE NA DECISÃO DO STF QUANDO DO JULGAMENTO DA ADO 26 E DO MI 4733 RELATIVOS À HOMOFOBIA E TRANSFOBIA.
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da
;
SILVA, Gabriel Lucas Barbosa
2021
A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O SISTEMA CARCERÁRIO: REINCIDÊNCIA CRIMINAL E A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO E DEMAIS AÇÕES DO ESTADO PARA O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira
;
SEVERINO, Kárita Cristina de Paula
2021
AS POLITICAS PÚBLICAS E OS MÉTODOS SOCIOEDUCATIVOS APLICADOS AOS ATOS INFRACIONAIS À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira
;
LOPES JUNIOR, Clayton Moreira
2021
A PERSONALIZAÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS À LUZ DO PROJETO DE LEI N. 27 DE 2018
DUTRA, Pedro Henrique
;
XAVIER, Tanara da Silva
2021
O COMÉRCIO ELETRÔNICO FRENTE À COVID 19: EXAMINAR A VIGÊNCIA DA LEI Nº 14.010 DE 2020 E A SUSPENSÃO DO ARTIGO 49 DA LEI Nº 8.078 DE 1990
DUTRA, Pedro Henrique
;
FERNANDES, Savio Victor
2021
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS
DUTRA, Pedro Henrique
;
CARRIJO, Caique Matos
2021
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: Uma abordagem no Direito Brasileiro no Contexto atual
DUTRA, Pedro Henrique
;
SALES, Lorena Pacheco de
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ALVES, Sara cardoso
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BALDOINO, Pedro Henrique Lopes
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BARROS, Matheus Rabelo
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BRAGA, Geovana Naraina de Sousa
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CARDOSO, Marcela Alves
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CARRIJO, Caique Matos
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CRUZ, Érica Giovanna Ramos da
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CUNHA, Ademilson Faleiro da
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FERNANDES, Douglas Ribeiro
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Abandono Afetivo.
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Responsabilidade Civil.
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Adoção.
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Aposentadoria;
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