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Faculdade Evangélica de Rubiataba
Direito
Materiais Didáticos
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2020
A GARANTIA DA IMPARCIALIDADE E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
SILVEIRA, Glaucio Batista da
;
OLIVEIRA JUNIOR, Moacir Jose de
2017
A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CASO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEAL, Marilda Ferreira Machado
;
SILVA, Cristiane Maria de Araujo
2018
LEI 7.210/84: DIREITO À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO.
ROCHA, Márcio Lopes
;
OLIVEIRA, Maria Francisco Maciel
2018
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA E A LAICIDADE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
PIRES, João Paulo da Silva
;
MOREIRA, Murilo Henrique Coelho
2018
A LEI DE DROGAS E SUA (IN) EFICÁCIA NO COMBATE À CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL, NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO.
MARIANO, Leidiane de Morais e silva
;
MARTINS, Valdeci Alves
2019
UM ESTUDO A RESPEITO DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF.
MORAES, Leandro Campêlo de
;
NUNES, Noeme Neves
2019
APLICAÇÃO ARBITRADA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQER NATUREZA (ISSQN), QUANDO O PRESTADOR DO SERVIÇO TEM DOMICILIO FISCAL DIFERENTE DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E NÃO DECLARA AO MUNICÍPIO CREDOR.
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
SILVA, Bruno Balbino Neves da
2020
A RECUSA NA ACEITAÇÃO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE
CUNHA, Lucas Santos
;
CAMARGO, Camila Pacheco
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Author
1
CAMARGO, Camila Pacheco
1
MARTINS, Valdeci Alves
1
MOREIRA, Murilo Henrique Coelho
1
NUNES, Noeme Neves
1
OLIVEIRA JUNIOR, Moacir Jose de
1
OLIVEIRA, Maria Francisco Maciel
1
SILVA, Bruno Balbino Neves da
1
SILVA, Cristiane Maria de Araujo
Subject
2
Administração Pública.
1
Assistência religiosa.
1
Contratos Temporários.
1
Crimes de Responsabilidade.
1
Dilma Rousseff.
1
Eca.
1
Estado.
1
Execução Penal.
1
Imparcialidade.
1
Impeachment.
.
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Date issued
3
2018
2
2019
2
2020
1
2017