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2020A USUCAPIÃO DE BEM DE ESPÓLIO: A (im) possibilidade do institutoCOELHO, Marcus Vinícius Silva; ALMEIDA, Raimundo Holanda de
2020CIBERCRIMES: A INTERNET COMO FERRAMENTA NA EXECUÇÃO DE CRIMES VIRTUAIS E O COMBATE REALIZADO PELO DIREITO PENAL BRASILEIRODUTRA, Pedro Henrique; MACÊDO, Luiz Fernando Belizário
2020DIREITO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE PENAL DOS DANOS AMBIENTAIS: CASO BRUMADINHO-MGLIMA, Rogério Gonçalves; CUNHA, Gabriela de Moura
2020ESTUPRO DE VULNERÁVEL: PARÂMETRO UTILIZADO PARA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO ERRO DE TIPOGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SANTOS JUNIOR, River Laudino dos
2020A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA PROTETIVA FRENTE AO FEMINICÍDIOMARTINS, Lincoln Deivid; RAMOS, Geovana Natália de Souza
2020O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SEUS REFLEXOS DIANTE DA NEGATÓRIA DO PORTE DE ARMA AO CIDADÃO.RODRIGUES, Edilson; BELIZÁRIO, Weverto Kennedey Pereira
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2020A RECUSA NA ACEITAÇÃO DE TRANSFUSÃO DE SANGUECUNHA, Lucas Santos; CAMARGO, Camila Pacheco
2020LEI N° 11.340/06: JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA COMARCA DE CRIXÁS-GOLEAL, Marilda Ferreira Machado; FARIA, Gabriele Becker de
2020APLICABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM COMBATE À CRIMINALIDADE NA CIDADE DE CERES/GORODRIGUES, Edilson; RODRIGUES, Wilton Teixeira