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2020AS DISPARIDADES ENTRE A EUTANÁSIA E A ORTOTANÁSIA FRENTE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO A VIDARODRIGUES, Edilson; ANTUNES, Thalia Pereira
2020DESAFIOS Á TUTELA DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTALGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; PEREIRA, Marcos Vinicius Rodrigues
2020DA APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVASDUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da; BUENO, Giselly Lara Naves
2020O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ESFERA CRIMINALLIMA, Rogério Gonçalves; DEUS, Elielton Gomes de
2020OS REFLEXOS NA RECOMPOSIÇÃO DA VERBA ALIMENTAR: APLICABILIDADE DA SÚMULA 621 DO STJ E A RESPONSABILIDADE NA REDUÇÃO DO PATRIMÔNIO JURÍDICO SUBJETIVO DO ALIMENTANDOCOELHO, Marcus Vinicius Silva; SILVA, Suzana Gonçalves e
2020A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE ITAPACI-GO NOS ANOS DE 2016 A 2019.SILVEIRA, Gláucio Batista da; TAVARES, Marcela dos Santos
2020A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO – PRÁTICAS COMERCIAIS ABUSIVAS (VENDA CASADA)GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SILVA, Mauríllio Marques
2020ACORDO DE NÃO-PERSUCUÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE EM MOZARLÂNDIA/GORODRIGUES, Edilson; FULANETTI, Antônio Augusto Borghete
2020A TEORIA DO DESAMOR: A EFETIVA INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVOSILVEIRA, Glaucio Batista da; NAZEOZENO, Zâmbia Letícia dos Santos
2020POLÍTICAS PÚBLICAS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS EM RUBIATABA/GOMARIANO, Leidiane De Morais e Silva; FERREIRA, Isac