Repositório Instituicional AEE: Search

Search

Results 51-60 of 371 (Search time: 0.001 seconds).

previous
1
...
3
4
5
6
7
8
9
...
38
next

Item hits:

Issue Date	Title	Author(s)
2021	O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A (IM) POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NA REINCIDÊNCIA PENAL	RODRIGUES, Edilson; ROSA, Ana Luísa da Silva
2021	RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL FRENTE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA	GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; PIRES, André Mendes
2021	VIOLÊNCIA OBSTETRICA: Uma análise jurídica acerca dos direitos das puérperas nos casos de utilização do procedimento episiotomia sem o consentimento.	MARTINS, Lincoln Deivid; MATOS, Beatriz David
2021	A PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA FALSA ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL	RODRIGUES, Edilson; BORBA, Gabrielle Amanda Assis
2021	A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRETENDENTES À ADOÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA MEDIDA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA	DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; OLIVEIRA, Andressa Borges de
2021	HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A (IN) EFETIVIDADE DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA.	MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; CARVALHO, Aquila Mateus Morais de
2021	TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS APÓS AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 13.344/2016	RODRIGUES, Edilson; RIBEIRO, Bruna Iorrainy Pires
2021	PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUA APLICAÇÃO NA GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 2021.	DUTRA, Pedro Henrique; PIRES, Andressa Viana
2021	A (IN) EFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL DA COMARCA DE CERES.	RODRIGUES, Edilson; SILVA, Daniela Tavares da
2021	SISTEMA PRISIONAL: a ressocialização do apenado diante da superlotação dos presídios	RODRIGUES, Edilson; DANTAS, Ghiovanna Keetly Cordeiro