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Faculdade Evangélica de Rubiataba
Direito
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2020
PLANEJAMENTO DO CRIME E A APLICABILIDADE DA LEI PENAL: A cogitação do crime e o entendimento do STF atualizando a tese do Philip K. Dick em Minority Report
MARTINS, Lincoln Deivid
;
MIRANDA, Rayane Mariano
2020
A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA E AS PROVAS ILÍCITAS
RODRIGUES, Edilson
;
SILVA, Jaqueline souza da
2020
SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
RODRIGUES, Edilson
;
LORENÇO, Andressa Oliveira
2020
APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
LEAL, Marilda Ferreira Machado
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SILVA, Lara Mirelle da
2020
A ANTINOMIA QUANTO AO QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A LEI DE ALIMENTOS NO QUE TANGE À PRISÃO DE DEVEDOR DE ALIMENTOS.
MARTINS, Lincoln Deivid
;
MAIA, Lorena Andrade
2020
O USO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E OS PRESSUPOSTOS DE SUA APLICAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
FARIA, Vitorugo da Silva
2020
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
CAETANO, Geovana Cabral
2020
DO CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELOS TRANSEXUAIS
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
RIBEIRO, Iury Matheus Pires
2020
ÍNDICE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENTRE 2011 E 2019, FRENTE A APLICAÇÃO DA LEI 11.340/2006.
RODRIGUES, Edilson
;
SOUZA, Vanessa Lourenço de
2020
RECUPERAÇÃO JUDICIAL: (DES)NECESSIDADE DE PERÍCIA PRÉVIA COMO CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE E SEUS EFEITOS NO PROCEDIMENTO LEGAL COM ÊNFASE DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA
COELHO, Marcus Vinícius Silva
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LEAL, Pryscilla Gabrielly Marçal
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