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Faculdade Evangélica de Rubiataba
Direito
Materiais Didáticos
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2019
REVISTA ÍNTIMA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO X PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
PIRES, João Paulo da Silva
;
OLIVEIRA, Mikhaelly Mendes
2019
O ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANTO AOS REFUGIADOS NO BRASIL
RIBEIRO, José Carlos
;
VIEIRA, Thaisa Silva Martins
2019
A POSSIBLIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA AOS TRANSEXUAIS QUE PASSARAM PELA CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL.
LIMA, Rogério Gonçalves
;
RIBEIRO, Aleciane Siqueira
2019
A RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS NO MUNICÍPIO DE CERES-GO, SOBRE A ÓTICA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL.
RODRIGUES, Edilson
;
BORGES, Katiane Cristina Barbosa
2019
O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO FRENTE AO LICENCIAMENTO NO BRASIL.
DUTRA, Pedro Henrique
;
SOUZA, Leandro da Silva
2019
A APLICABILIDADE EM CASO DE GUARDA COMPARTILHADA: CONFLITO ENTRE OS GENITORES
GUARANY, Vilmar Martins Moura
;
SIQUEIRA, Amanda Gonçalves
2019
A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS.
DUTRA, Pedro Henrique
;
NOGUEIRA, André Luiz de Abreu
2019
A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da
;
NEVES, Alesson Francisco
2019
A INTERVENÇÃO ESTATAL NO PROCEDIMENTO DE ESTERILIZAÇÃO FORÇADA FRENTE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: Caso Janaina Aparecida Quirino
DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha
;
LIMA, Lorena de Souza
2019
DA AFERIÇÃO DO CRITÉRIO SUBJETIVO DA MISERABILIDADE DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS) NA COMARCA DE CRIXÁS/GO
DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da
;
PEREIRA, Amélia Cristina Rodrigues
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ALMEIDA, Filipe Henrique Pires de
1
ALVES, Andreia Correia
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ANDRADE, Lorranne Karla Sousa
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ASSUNÇÃO, Anna Karolina dos Santos
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BARCELOS, Rennata Cordeiro
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BERNARDES, Álvaro Rafael Santos
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BEZERRA, Julie Glesse Soares
1
BIÂNGULO FILHO, José Vicente
1
BORBA, João Victor Moreira
1
BORBA, Laila Sabrina Ferreira
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Aborto.
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Direito Penal.
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Lei Maria da Penha.
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Responsabilidade Civil.
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Responsabilidade.
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Adolescentes.
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Dignidade da pessoa humana.
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Direito.
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Direitos.
3
Feminicídio.
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