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Faculdade Evangélica de Rubiataba
Direito
Materiais Didáticos
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2019
A INELEGIBILIDADE E A PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS DEVIDO A CONDENAÇÃO PELO COLEGIADO NO BRASIL E A INCIDÊNCIA DA LEI Nº 135 DE 2010 (LEI DA FICHA LIMPA).
ROCHA, Márcio Lopes
;
SANTOS, Gustavo Pereira dos
2019
APLICAÇÃO ARBITRADA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQER NATUREZA (ISSQN), QUANDO O PRESTADOR DO SERVIÇO TEM DOMICILIO FISCAL DIFERENTE DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E NÃO DECLARA AO MUNICÍPIO CREDOR.
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
SILVA, Bruno Balbino Neves da
2019
A APLICABILIDADE DO ADICIONAL DE 25% PARA OS BENEFICIÁRIOS DE APOSENTADORIAS POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
CUNHA, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da
;
FERNANDES, Daniela Teles
2019
ESTADO LAICO: LIMITES DO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA QUANDO DA IMPRESCINDIBILIDADE DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOV
SILVA ., Danilo Ferraz Nunes da
;
OLIVEIRA, Tainara Eslaine da Silva
2019
DIREITO DE FUGA DO PRESO E O EMPREGO DE ARMAMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO COMO INSTRUMENTO DE SUA CONTENÇÃO.
RODRIGUES, Edilson
;
PACHECO, Héricles Victor Santos
2019
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA CONSTRUÇÃO EM LOTEAMENTO ÀS MARGENS DO RIO URU NO MUNICÍPIO DE HEITORAÍ/GO.
CUNHA, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da
;
SOUZA, Jéssica Lemes
2019
O JUS POSTULANDI NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA E A TUTELA JURISDICIONAL NA COMARCA DE RUBIATABA/GO.
DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha
;
TEODORO, Magna Soares
2019
O DIREITO DE PROPRIEDADE X A PROTEÇÃO AMBIENTAL: A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PELAS ÁREAS DESTINADAS A PRESERVAÇÃO PERMANENTE
DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha
;
OLIVEIRA, Amanda Rodrigues
2019
O CUMPRIMENTO DE PENA DOMICILIAR DA GESTANTE EM CÁRCERE PRIVADO
RODRIGUES, Edilson
;
SILVA, Sabrina Cristina Araújo
2019
ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL E SUA RELAÇÃO COM O DESAMPARO DOS IDOSOS EM ITAPURANGA - GOIÁS.
COELHO, Marcus Vinícius Silva
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