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Faculdade Evangélica de Rubiataba
Direito
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2010
A RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - LIBERDADE E VIDA
LEAL, Valtecino Eufrásio
;
DEUS, Alessandro Cândido de
2010
O CASAMENTO CIVIL DO IMPÉRIO À REPÚBLICA E SUA GRATUIDADE
SILVA, Wilson Luiz da
;
LOPES, Jomero Willdeson Guedes
2010
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: PROBLEMAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES
CESARINO, Erival de Araújo Lisboa
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SOUZA, Edmilson Gonçalves
2010
O ABUSO DO DIREITO DA PERSONALIDADE JURÍDICA POR VIA DO DESVIO DA FINALIDADE ESTATUTÁRIA E DA CONFUSÃO PATRIMONIAL.
SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos
;
ALVES, Ana Paula de Lima
2010
OS CRIMES DIGITAIS E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: DA NECESSIDADE OU NÃO DE LEGIFERAÇÃO.
KOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos
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MENDES, Ana Flavia Machado
2010
ASPECTOS DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA E O DIREITO SUCESSÓRIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
CAROLLO, Denise Helena Monteiro de Barros
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SILVA, Maria de Fátima Pereira
2010
A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DEVIDA PELOS AVÓS
SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos
;
ALCÂNTARA, João Carlos de
2010
O PRINCíPlO DA PROTEÇÄO DIANTE DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS DO DIREITO DO TRABALHO
VALLE, Luciano do
;
SEABRA FILHO, José Lauzair
2010
A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA COLETIVA
OLIVEIRA, Jaqueline José Silva
;
SOUSA, Cleino Manoel de
2010
A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54 E O ABORTO DE FETO ANENCÉFALO
SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos
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LEMES, Lídia de Melo
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ALCÂNTARA, João Carlos de
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ALMEIDA, Eduardo Xavier de
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ALVES, Ana Paula de Lima
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ALVES, Rildo Souza
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ASSIS, Geiser Aurelino de
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