Repositório Instituicional AEE: Search

Search

Results 1-10 of 78 (Search time: 0.003 seconds).

previous
1
2
3
4
...
8
next

Item hits:

Issue Date	Title	Author(s)
2023	A POSSIBILIDADE DE LITISCONSÓRCIO NA RELAÇÃO AVOENGA 2023	MARTINS, Lincoln Deivid; VENANCIO, Amaro Parreira
2023	ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INTERFERÊNCIA DOS MUNICÍPIOS NA COBRANÇA DE ITBI SOBRE O VALOR QUE EXCEDER A REALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO	DUTRA, Pedro Henrique; FREITAS FILHO, Aloisio Ernane
2023	A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS GARANTE A MELHOR APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS	DUTRA, Pedro Henrique; MORAIS, Adrian Pereira de
2023	DIREITOS DA PERSONALIDADE ATINENTES AO REGISTRO: IMPACTOS DA OMISSÃO LEGISLATIVA NA INSEMINAÇÃO ARTTIFICIAL CLANDESTINA REALIZADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS A LUZ DO PROVIMENTO 63/17 DO CNJ	COELHO, Marcus Vinicius Silva; BORBA, Amanda Pereira de
2023	ABANDONO AFETIVO INVERSO E OS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO	DUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Amanda Lorrayne Rodrigues da
2023	O RECONHECIMENTO DO PARTO ANÔNIMO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER GESTANTE	MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; BESSA, Aline Cristine Moreira
2023	A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA OCORRIDAS NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE	COELHO, Marcus Vinicius Silva; GONÇALVES, Beatriz Lorrane de Miranda
2023	APLICABILIDADE DOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DAS COMARCAS DE RUBIATABA E CERES NOS ANOS DE 2021 E 2022	MARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Ana Paula Vitória de Souza
2023	DESAFIOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA DEFINIÇÃO E TRATAMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM PSICOPATIA: uma análise do caso Richthofen	MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; NUNES, Bruna Dutra
2023	IMUNIDADE PARLAMENTAR SEGUNDO INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DO PRECEDENTE SOBRE A PRISÃO DO SENADOR DELCÍDIO DO AMARAL	COELHO, Marcus Vinicius Silva; SANTOS, Bruna Stefane Rodrigues dos