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2020OS REFLEXOS NA RECOMPOSIÇÃO DA VERBA ALIMENTAR: APLICABILIDADE DA SÚMULA 621 DO STJ E A RESPONSABILIDADE NA REDUÇÃO DO PATRIMÔNIO JURÍDICO SUBJETIVO DO ALIMENTANDOCOELHO, Marcus Vinicius Silva; SILVA, Suzana Gonçalves e
2020A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE ITAPACI-GO NOS ANOS DE 2016 A 2019.SILVEIRA, Gláucio Batista da; TAVARES, Marcela dos Santos
2020A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO – PRÁTICAS COMERCIAIS ABUSIVAS (VENDA CASADA)GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SILVA, Mauríllio Marques
2020ACORDO DE NÃO-PERSUCUÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE EM MOZARLÂNDIA/GORODRIGUES, Edilson; FULANETTI, Antônio Augusto Borghete
2020A TEORIA DO DESAMOR: A EFETIVA INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVOSILVEIRA, Glaucio Batista da; NAZEOZENO, Zâmbia Letícia dos Santos
2020POLÍTICAS PÚBLICAS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS EM RUBIATABA/GOMARIANO, Leidiane De Morais e Silva; FERREIRA, Isac
2020A USUCAPIÃO DE BEM DE ESPÓLIO: A (im) possibilidade do institutoCOELHO, Marcus Vinícius Silva; ALMEIDA, Raimundo Holanda de
2020CIBERCRIMES: A INTERNET COMO FERRAMENTA NA EXECUÇÃO DE CRIMES VIRTUAIS E O COMBATE REALIZADO PELO DIREITO PENAL BRASILEIRODUTRA, Pedro Henrique; MACÊDO, Luiz Fernando Belizário
2020DIREITO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE PENAL DOS DANOS AMBIENTAIS: CASO BRUMADINHO-MGLIMA, Rogério Gonçalves; CUNHA, Gabriela de Moura
2020ESTUPRO DE VULNERÁVEL: PARÂMETRO UTILIZADO PARA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO ERRO DE TIPOGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SANTOS JUNIOR, River Laudino dos