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2020	O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS DESENVOLVIDAS POR MENORES: OS REFLEXOS DO TRABALHO INFANTIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	COELHO, Marcus Vinícius Silva; AGUIAR, Carla Luiz de
2020	ANÁLISE JURÍDICA DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL EM 2020	DUTRA, Pedro Henrique; BARBOSA, Bruno Sérgio
2020	A CONSOLIDAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DO MENOR	GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; RODRIGUES, Natânia Silva
2020	A MOROSIDADE JUDICIAL E A BUROCRATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO NO BRASI	GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; FRANCO, Carlos Vinicius da Silva
2020	DIREITO AGRÁRIO À LUZ DO SÉCULO XXI Análise da Regulamentação da Década de 60, Frente ao Atual Sistema Jurídico Brasileiro - 2020	DUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Thyara Nagda de Souza
2020	ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL E SUA RELAÇÃO COM A OMISSÃO DO ESTADO NO DESAMPARO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES	COELHO, Marcus Vinícius Silva; SOUSA, Fabricia Alves da Silva
2020	O BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG): A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO PERFIL GENÉTICO DE CONDENADOS POR CRIMES DOLOSOS, PRATICADOS COM GRAVE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, OU HEDIONDOS, NO BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG), E A POTENCIAL VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO, NEMO TENETUR SE DETEGERE.	MARTINS, Lincoln Deivid; FARIA, Eduardo Dornelas
2020	O BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG): A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO PERFIL GENÉTICO DE CONDENADOS POR CRIMES DOLOSOS, PRATICADOS COM GRAVE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, OU HEDIONDOS, NO BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG), E A POTENCIAL VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO, NEMO TENETUR SE DETEGERE.	MARTINS, Lincoln Deivid; FARIA, Eduardo Dornelas
2020	LEI ANTICRIME: ANÁLISE DA AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO POLICIAL NA LEGÍTIMA DEFESA	SILVEIRA, Glaucio Batista da; VILELA, Lara Vitorya Rodrigues
2020	ASPECTOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA: DA PROTEÇÃO À INTIMIDADE DO DOADOR AO DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA .	CUNHA, Lucas Santos; OLIVEIRA, Ricardo Rocha de