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2020	A DISCUSSÃO ENTRE A APLICABILIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	LIMA, Rogério Gonçalves; BOLENTINI, Eduardo Augusto de Souza
2020	GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO: A DIFICULDADE EM DETERMINAR A MATERNIDADE JURÍDICA DA CRIANÇA GERADA ATRAVÉS DE SUB-ROGAÇÃO DO ÚTERO	GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; MILHOMEM, Samuel Oliveira
2020	AS DIFICULDADES PROBATÓRIAS NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVELMENOR DE CATORZE ANOS	MARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Alessandra Rodrigues da
2020	A MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES DERIVADOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL	LIMA, Rogério Gonçalves; SILVÉRIO, Thaynara Barbosa
2020	REPRODUÇÃO HETERÓLOGA: O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA GENÉTICA	MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; RIBEIRO, Tálita Carmo
2020	O FEMINICÍDIO NO COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER	RODRIGUES, Edilson; CARVALHO, Nuance Inácio Moreira de
2020	A DISCUSSÃO ENTRE A APLICABILIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	CUNHA, Lucas Santos; SILVA, Arlindo Henrique dos Reis
2020	ÁGUA ENQUANTO BEM JURÍDICO TUTELÁVEL E AS IMPLICAÇÕES DE SEU USO INDEVIDO NA AGRICULTURA	MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; OLIVEIRA, Gabriel Santos
2020	A LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS	CUNHA, Lucas Santos; SOUZA, Nayron Carlos da Silva
2020	A EVOLUÇAO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS E O ACOMPANHAMENTO DAS LEIS ESPECÍFICAS NO BRASIL ENTRE 2000 A 2020	RODRIGUES, Edilson; SOUZA, Isabela Carrijo Campos Modesto