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Faculdade Evangélica de Rubiataba
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2020
OS REFLEXOS NA RECOMPOSIÇÃO DA VERBA ALIMENTAR: APLICABILIDADE DA SÚMULA 621 DO STJ E A RESPONSABILIDADE NA REDUÇÃO DO PATRIMÔNIO JURÍDICO SUBJETIVO DO ALIMENTANDO
COELHO, Marcus Vinicius Silva
;
SILVA, Suzana Gonçalves e
2020
A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE ITAPACI-GO NOS ANOS DE 2016 A 2019.
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
TAVARES, Marcela dos Santos
2020
A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO – PRÁTICAS COMERCIAIS ABUSIVAS (VENDA CASADA)
GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira
;
SILVA, Mauríllio Marques
2020
ACORDO DE NÃO-PERSUCUÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE EM MOZARLÂNDIA/GO
RODRIGUES, Edilson
;
FULANETTI, Antônio Augusto Borghete
2020
A TEORIA DO DESAMOR: A EFETIVA INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO
SILVEIRA, Glaucio Batista da
;
NAZEOZENO, Zâmbia Letícia dos Santos
2020
POLÍTICAS PÚBLICAS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS EM RUBIATABA/GO
MARIANO, Leidiane De Morais e Silva
;
FERREIRA, Isac
2020
A USUCAPIÃO DE BEM DE ESPÓLIO: A (im) possibilidade do instituto
COELHO, Marcus Vinícius Silva
;
ALMEIDA, Raimundo Holanda de
2020
CIBERCRIMES: A INTERNET COMO FERRAMENTA NA EXECUÇÃO DE CRIMES VIRTUAIS E O COMBATE REALIZADO PELO DIREITO PENAL BRASILEIRO
DUTRA, Pedro Henrique
;
MACÊDO, Luiz Fernando Belizário
2020
DIREITO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE PENAL DOS DANOS AMBIENTAIS: CASO BRUMADINHO-MG
LIMA, Rogério Gonçalves
;
CUNHA, Gabriela de Moura
2020
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: PARÂMETRO UTILIZADO PARA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO ERRO DE TIPO
GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira
;
SANTOS JUNIOR, River Laudino dos
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