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2019O DIREITO DE PROPRIEDADE X A PROTEÇÃO AMBIENTAL: A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PELAS ÁREAS DESTINADAS A PRESERVAÇÃO PERMANENTEDUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; OLIVEIRA, Amanda Rodrigues
2019O CUMPRIMENTO DE PENA DOMICILIAR DA GESTANTE EM CÁRCERE PRIVADORODRIGUES, Edilson; SILVA, Sabrina Cristina Araújo
2019ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL E SUA RELAÇÃO COM O DESAMPARO DOS IDOSOS EM ITAPURANGA - GOIÁS.COELHO, Marcus Vinícius Silva; SILVA, Yasmin Ferreira da
2019REVISTA ÍNTIMA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO X PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.PIRES, João Paulo da Silva; OLIVEIRA, Mikhaelly Mendes
2019O ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANTO AOS REFUGIADOS NO BRASILRIBEIRO, José Carlos; VIEIRA, Thaisa Silva Martins
2019A POSSIBLIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA AOS TRANSEXUAIS QUE PASSARAM PELA CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL.LIMA, Rogério Gonçalves; RIBEIRO, Aleciane Siqueira
2019A RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS NO MUNICÍPIO DE CERES-GO, SOBRE A ÓTICA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL.RODRIGUES, Edilson; BORGES, Katiane Cristina Barbosa
2019O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO FRENTE AO LICENCIAMENTO NO BRASIL.DUTRA, Pedro Henrique; SOUZA, Leandro da Silva
2019A APLICABILIDADE EM CASO DE GUARDA COMPARTILHADA: CONFLITO ENTRE OS GENITORESGUARANY, Vilmar Martins Moura; SIQUEIRA, Amanda Gonçalves
2019A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS.DUTRA, Pedro Henrique; NOGUEIRA, André Luiz de Abreu