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Faculdade Evangélica de Rubiataba
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2018
A ESCOLA COMO AGENTE DA REDE DE PROTEÇÃO INTEGRAL NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E SOCIOEDUCATIVAS.
MARIANO, Leidiane de Morais e Silva
;
BORGES, Gisele Emanuele Freitas
2018
ESTATUTO DO DESARMAMENTO: UM ESTUDO ACERCA DA EVENTUAL VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO DE BEM FRENTE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 10.826/03, NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO, ENTRE OS ANOS DE 2003 E 2017
PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues
;
ROCHA, Thiago Alves Viana
2018
AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA REQUERIDAS EM CARÁTER ANTECEDENTE: DA CONCESSÃO À DECORRÊNCIA DO INADIMPLEMENTO, SOB A ÓTICA DA LEI N° 5.869/1973 À LEI N° 13.105/2015.
MARTINS, Lincoln Deivid
;
LUCIANO, Daniele Lourrane Santana
2018
A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE QUANTO AO ALCANCE DO TIPO PENAL EM SE TRATANDO DE PRÁTICA DE ATOS LIBIDINOSOS ENTRE JOVENS DE IDADES PRÓXIMAS FRENTE AO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL.
PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues.
;
OLIVEIRA., Thais Mila Bernardo de
2018
(IM) POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO RÉU REINCIDENTE.
PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues
;
SILVA, Pedro Henrique Cardoso da
2018
AS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO COMO FORMA DE ALCANÇAR MAIOR CELERIDADE PROCESSUAL E SUA EFETIVIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA-GO
MARTINS, Lincoln Deivid
;
VIEIRA, Aline Rocha
2018
(IM)POSSIBILIDADE DE SE OBTER A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
GUARANY, Vilmar Martins Moura
;
SILVA, Giuliano Murilo
2018
ATIVISMO JUDICIAL: AFRONTA OU FORTALECE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
MORAES, Leandro Campêlo
;
PEREIRA, Deives Rodrigues
2018
A [IN]CONSTITUCIONALIDADE DA REMIÇÃO DA PENA PELO TRABALHO COM BASE EM DIAS.
PIRES, João Paulo da Silva
;
CARDOSO, Ricardo Sousa
2018
TRIBUNAL DO JÚRI: A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA DO VEREDITO DO JÚRI POPULAR.
MARIANO, Leidiane de Morais e Silva
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SILVA, João Victor Caetano
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ALENCAR, Avel de
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ALMEIDA, Bianca Hellen Oliveira
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ARAÚJO, Paulino Teixeira de
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