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2018A ESCOLA COMO AGENTE DA REDE DE PROTEÇÃO INTEGRAL NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E SOCIOEDUCATIVAS.MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; BORGES, Gisele Emanuele Freitas
2018ESTATUTO DO DESARMAMENTO: UM ESTUDO ACERCA DA EVENTUAL VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO DE BEM FRENTE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 10.826/03, NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO, ENTRE OS ANOS DE 2003 E 2017PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; ROCHA, Thiago Alves Viana
2018AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA REQUERIDAS EM CARÁTER ANTECEDENTE: DA CONCESSÃO À DECORRÊNCIA DO INADIMPLEMENTO, SOB A ÓTICA DA LEI N° 5.869/1973 À LEI N° 13.105/2015.MARTINS, Lincoln Deivid; LUCIANO, Daniele Lourrane Santana
2018A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE QUANTO AO ALCANCE DO TIPO PENAL EM SE TRATANDO DE PRÁTICA DE ATOS LIBIDINOSOS ENTRE JOVENS DE IDADES PRÓXIMAS FRENTE AO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL.PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues.; OLIVEIRA., Thais Mila Bernardo de
2018(IM) POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO RÉU REINCIDENTE.PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; SILVA, Pedro Henrique Cardoso da
2018AS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO COMO FORMA DE ALCANÇAR MAIOR CELERIDADE PROCESSUAL E SUA EFETIVIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA-GOMARTINS, Lincoln Deivid; VIEIRA, Aline Rocha
2018(IM)POSSIBILIDADE DE SE OBTER A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOSGUARANY, Vilmar Martins Moura; SILVA, Giuliano Murilo
2018ATIVISMO JUDICIAL: AFRONTA OU FORTALECE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.MORAES, Leandro Campêlo; PEREIRA, Deives Rodrigues
2018A [IN]CONSTITUCIONALIDADE DA REMIÇÃO DA PENA PELO TRABALHO COM BASE EM DIAS.PIRES, João Paulo da Silva; CARDOSO, Ricardo Sousa
2018TRIBUNAL DO JÚRI: A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA DO VEREDITO DO JÚRI POPULAR.MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; SILVA, João Victor Caetano