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Faculdade Evangélica de Rubiataba
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2018
TRÁFICO DE DROGAS: RESPONSABILIDADE PENAL DO CONSUMIDOR.
DUTRA, Pedro Henrique
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MUNIZ, Ebval Costa
2018
ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM CONFRONTO COM O PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES ATRAVÉS DE UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
ROCHA, Márcio Lopes
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SANTOS, Milton Junior dos
2018
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA E A LAICIDADE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
PIRES, João Paulo da Silva
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MOREIRA, Murilo Henrique Coelho
2018
A IMPUTABILIDADE PENAL DO PSICOPATA A LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA
LIMA, Rogério Gonçalves
;
DIAS, Geovana Maria Martins
2018
EXECUÇÃO PENAL – UM ESTUDO VOLTADO PARA O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO.
SILVEIRA, Glaucio Batista da
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GONÇALVES, Sandra Pereira
2018
PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: BUROCRACIA VERSUS CELERIDADE PROCESSUAL.
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MENDES, Harianne Raissa Morais
2018
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO A ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 A
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
LIMA, Patrícia Cássia
2018
O CONCUBINATO E SEUS DIREITOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
RIBEIRO, José Carlos Cardoso
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SOUZA, Kamilla Seixas de
2018
A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.
ROCHA, Márcio Lopes
;
PAULINO, Divina Adriana
2018
CONSIDERAÇÕES SOBRE A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS SEÇÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI
RODRIGUES, Edilson
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