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2017APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ESTABELECIDAS PELO ECA NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA 2015 - 2016LEAL, Marilda Ferreira Machado; MORAIS, Ana Paula Silva
2017A EXECUÇÂO PROVISÓRIA DE ACÓRDÂO PENAL CONDENATÓRIO PROFERIDO EM GRAU DE APELAÇÃOPEREIRA JUNIOR, Arley Rodrigues; NEVES, Danilo Cândido
2017A DISPUTA DA GUARDA FRENTE AO BEM ESTAR DO MENOR: A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL.RODRIGUES, Edilson; SOARES, Evilene Oliveira
2017A RESSOCIALIZAÇÃO JUNTO AO SISTEMA PRISIONAL DO MUNICÍPIO DE CERES.ROCHA, Marcio Lopes; BORGES, Eliel Barbosa
2017CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO .LEAL, Marilda Ferreira Machado; CASTRO, Angela Louise Venancio de
2017EUTANÁSIA: A LEGALIZAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANAALMEIDA FILHO, Marcelo Marques de; SOUZA, Raiane Ribeiro de
2017A LEI Nº 12.711/2012 E AS POLÍTICAS DE COTAS COMO UMA FORMA DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASILHILÁRIO, Gloriete Marques Alves; MACHADO, Paulo Pereira
2017LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO LEGAL EFICAZ EM INIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA À MULHER NO BRASIL.RODRIGUES, Edilson; REZENDE, Lohanne Borges
2017A INEFICIÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA: AS CAUSAS DA INEFICIÊNCIA DA LEI N° 11.340/2006 NO ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO.TINOCO, Dyogo Henrique Barnabé; ARAUJO, Carla Carolina Sousa
2017EFEITOS DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL E A TUTELA LEGAL CONFERIDA AO INFANTE ABUSADO NO DIREITO BRASILEIRO.ALMEIDA FILHO, MARCELO MARQUES DE ALMEIDA; SILVA, Hanna Cláudia Ramos

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