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2020ÍNDICE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENTRE 2011 E 2019, FRENTE A APLICAÇÃO DA LEI 11.340/2006.RODRIGUES, Edilson; SOUZA, Vanessa Lourenço de
2020RECUPERAÇÃO JUDICIAL: (DES)NECESSIDADE DE PERÍCIA PRÉVIA COMO CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE E SEUS EFEITOS NO PROCEDIMENTO LEGAL COM ÊNFASE DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESACOELHO, Marcus Vinícius Silva; LEAL, Pryscilla Gabrielly Marçal
2020PRISÃO CIVIL DE MENOR EMANCIPADO DEVEDOR DE ALIMENTOSMARTINS, Lincoln Deivid; CARVALHO, Genisson Costa Silva
2020UM ESTUDO A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA LEI 11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO.DUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Leander Matheus da
2020RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA: APONTAMENTOS A RESPEITO DOS PROVIMENTOS 63/2017 E 83/2019 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇASILVA, Danilo Ferraz Nunes; SANTANA, Juliana Leila de Oliveira .
2020OS ASPECTOS (IN) CONSTITUCIONAIS DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUIMICOSLIMA, Rogério Gonçalves; SILVA, Edcarlos Antônio Ferreira da
2020A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM O DETENTO EM CASO DE MORTE FRENTE À REBELIÕESLIMA, Rogério Gonçalves; SOUZA, Myller Borba Soriano de
2020A EFICÁCIA DA LEI Nº 7.716/89 EM RELAÇÃO AO RACISMO VELADO NO BRASIGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; FERNANDES, Vitor Ordones
2020A USUCAPIÃO POR ABANDONO DO LAR: A INCONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.COELHO, Marcus Vinícius Silva; MOREIRA, Mário Lúcio Rodrigues
2020SUCESSÃO VIRTUALSILVEIRA, Gláucio Batista da; DIAS, Paulo Henrique Ferraz