Repositório Instituicional AEE: Search

Search

Results 71-80 of 117 (Search time: 0.006 seconds).

previous
1
...
5
6
7
8
9
10
11
...
12
next

Item hits:

Issue Date	Title	Author(s)
2019	O DIREITO À PATERNIDADE E FILIAÇÃO: A tutela jurisdicional sob a família e a inserção do programa Pai Presente na Comarca de Carmo do Rio Verde/GO em 2016 e 2017.	COELHO, Marcus Vinícius Silva; BARCELOS, Rennata Cordeiro
2019	A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: Análise do caso do Parque de Ceres 2018.	DUTRA, Pedro Henrique; SAINÇA, Mirely Yohana de Deus
2019	O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JÚRI VERSUS A INFLUÊNCIA DA MÍDIA.	ROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Keren Bernadett Maciel
2019	A INELEGIBILIDADE E A PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS DEVIDO A CONDENAÇÃO PELO COLEGIADO NO BRASIL E A INCIDÊNCIA DA LEI Nº 135 DE 2010 (LEI DA FICHA LIMPA).	ROCHA, Márcio Lopes; SANTOS, Gustavo Pereira dos
2019	APLICAÇÃO ARBITRADA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQER NATUREZA (ISSQN), QUANDO O PRESTADOR DO SERVIÇO TEM DOMICILIO FISCAL DIFERENTE DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E NÃO DECLARA AO MUNICÍPIO CREDOR.	SILVEIRA, Gláucio Batista da; SILVA, Bruno Balbino Neves da
2019	A APLICABILIDADE DO ADICIONAL DE 25% PARA OS BENEFICIÁRIOS DE APOSENTADORIAS POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.	CUNHA, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da; FERNANDES, Daniela Teles
2019	ESTADO LAICO: LIMITES DO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA QUANDO DA IMPRESCINDIBILIDADE DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOV	SILVA ., Danilo Ferraz Nunes da; OLIVEIRA, Tainara Eslaine da Silva
2019	DIREITO DE FUGA DO PRESO E O EMPREGO DE ARMAMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO COMO INSTRUMENTO DE SUA CONTENÇÃO.	RODRIGUES, Edilson; PACHECO, Héricles Victor Santos
2019	RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA CONSTRUÇÃO EM LOTEAMENTO ÀS MARGENS DO RIO URU NO MUNICÍPIO DE HEITORAÍ/GO.	CUNHA, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da; SOUZA, Jéssica Lemes
2019	O JUS POSTULANDI NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA E A TUTELA JURISDICIONAL NA COMARCA DE RUBIATABA/GO.	DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; TEODORO, Magna Soares