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Faculdade Evangélica de Rubiataba
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2020
O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS DESENVOLVIDAS POR MENORES: OS REFLEXOS DO TRABALHO INFANTIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
COELHO, Marcus Vinícius Silva
;
AGUIAR, Carla Luiz de
2020
ANÁLISE JURÍDICA DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL EM 2020
DUTRA, Pedro Henrique
;
BARBOSA, Bruno Sérgio
2020
A CONSOLIDAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DO MENOR
GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira
;
RODRIGUES, Natânia Silva
2020
A MOROSIDADE JUDICIAL E A BUROCRATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO NO BRASI
GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira
;
FRANCO, Carlos Vinicius da Silva
2020
DIREITO AGRÁRIO À LUZ DO SÉCULO XXI Análise da Regulamentação da Década de 60, Frente ao Atual Sistema Jurídico Brasileiro - 2020
DUTRA, Pedro Henrique
;
SILVA, Thyara Nagda de Souza
2020
ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL E SUA RELAÇÃO COM A OMISSÃO DO ESTADO NO DESAMPARO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
COELHO, Marcus Vinícius Silva
;
SOUSA, Fabricia Alves da Silva
2020
O BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG): A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO PERFIL GENÉTICO DE CONDENADOS POR CRIMES DOLOSOS, PRATICADOS COM GRAVE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, OU HEDIONDOS, NO BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG), E A POTENCIAL VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO, NEMO TENETUR SE DETEGERE.
MARTINS, Lincoln Deivid
;
FARIA, Eduardo Dornelas
2020
O BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG): A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO PERFIL GENÉTICO DE CONDENADOS POR CRIMES DOLOSOS, PRATICADOS COM GRAVE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, OU HEDIONDOS, NO BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG), E A POTENCIAL VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO, NEMO TENETUR SE DETEGERE.
MARTINS, Lincoln Deivid
;
FARIA, Eduardo Dornelas
2020
LEI ANTICRIME: ANÁLISE DA AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO POLICIAL NA LEGÍTIMA DEFESA
SILVEIRA, Glaucio Batista da
;
VILELA, Lara Vitorya Rodrigues
2020
ASPECTOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA: DA PROTEÇÃO À INTIMIDADE DO DOADOR AO DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA .
CUNHA, Lucas Santos
;
OLIVEIRA, Ricardo Rocha de
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Martins, Lincoln Deivid
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FARIA, Eduardo Dornelas
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SILVA, Danielle Gomes da
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AGUIAR, Carla Luiz de
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ALMEIDA, Raimundo Holanda de
1
AMARAL, wênio de Lima
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ANTUNES, Thalia Pereira
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