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Faculdade Evangélica de Rubiataba
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2020
APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
LEAL, Marilda Ferreira Machado
;
SILVA, Lara Mirelle da
2020
A ANTINOMIA QUANTO AO QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A LEI DE ALIMENTOS NO QUE TANGE À PRISÃO DE DEVEDOR DE ALIMENTOS.
MARTINS, Lincoln Deivid
;
MAIA, Lorena Andrade
2020
O USO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E OS PRESSUPOSTOS DE SUA APLICAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
FARIA, Vitorugo da Silva
2020
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
CAETANO, Geovana Cabral
2020
DO CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELOS TRANSEXUAIS
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
RIBEIRO, Iury Matheus Pires
2020
ÍNDICE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENTRE 2011 E 2019, FRENTE A APLICAÇÃO DA LEI 11.340/2006.
RODRIGUES, Edilson
;
SOUZA, Vanessa Lourenço de
2020
RECUPERAÇÃO JUDICIAL: (DES)NECESSIDADE DE PERÍCIA PRÉVIA COMO CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE E SEUS EFEITOS NO PROCEDIMENTO LEGAL COM ÊNFASE DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA
COELHO, Marcus Vinícius Silva
;
LEAL, Pryscilla Gabrielly Marçal
2020
PRISÃO CIVIL DE MENOR EMANCIPADO DEVEDOR DE ALIMENTOS
MARTINS, Lincoln Deivid
;
CARVALHO, Genisson Costa Silva
2020
UM ESTUDO A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA LEI 11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO.
DUTRA, Pedro Henrique
;
SILVA, Leander Matheus da
2020
RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA: APONTAMENTOS A RESPEITO DOS PROVIMENTOS 63/2017 E 83/2019 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
SILVA, Danilo Ferraz Nunes
;
SANTANA, Juliana Leila de Oliveira .
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Martins, Lincoln Deivid
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FARIA, Eduardo Dornelas
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AGUIAR, Carla Luiz de
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ALMEIDA, Raimundo Holanda de
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AMARAL, wênio de Lima
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ANTUNES, Thalia Pereira
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ARAÚJO, João Victor Mota
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