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Faculdade Evangélica de Rubiataba
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2007
A PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL PELO ADOLESCENTE E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
LEAL, Cláudia Pimenta
;
BATISTA, Núbia Patrícia
2007
INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS NO CASAMENTO DO IDOSO ARTIGO 1.641, INCISO II DO CÓDIGO CIVIL
REZENDE, Fabiana Savini Bernardes Pires de Almeida
;
SILVA, Nayane Dias Ferreira e
2007
“A LEI 9.099/95 E OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ”
SANTOS, Sergio Luis Oliveira
;
SOUSA, Donizete Ferreira de
2007
A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO FACE O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO
LEAL, Claúdia Pimenta
;
GONÇALVES, Pascoal de Souza
2007
A PARTILHA DE BENS CAUSA MORTIS, DECORRENTE DA UNIÃO ESTÁVEL
SANTOS, Sérgio Luis de Oliveira dos
;
LEAL, Marilda Ferreira Machado
2007
A DISCIPLINA JURÍDICA DO CHEQUE EMITIDO SEM PROVISÃO DE FUNDOS E OS MEIOS PARA SUA EXECUÇÃO
SILVA, Samuel Balduíno Pires da
;
COSTA NETO, Raimundo da
2007
A DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA NO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI
LEAL, Cláudia Pimenta
;
SANTOS, Reis dos
2007
O SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E A SUA EFICÁCIA NA REEDUCAÇÃO
LEAL, Cláudia Pimenta
;
SILVA, Antonio Xavier da
2007
PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO
LEAL, Cláudia Pimenta
;
EUSTÁQUIO, Cássia Araújo
2007
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL?
SILVA, Samuel Bauduino Pires da
;
LIMA, Cleides Ferreira de
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ALEIXO, Jadson Francisco
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ALENCAR, Hugo David de Sá
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ALMEIDA, Clênio José de
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ALMEIDA, Lúcia Gaioso de
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ALVES FILHO, João
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ARAUJO, Allan alves
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ASSUNÇÃO, Mônica Lima
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AUDINISIA ALVES DE MORAIS, MORAIS...
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BARBOSA, Ednalva Aparecida
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Direito
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Aborto
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