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2023-12-11OS IMPACTOS GERADOS PELAS DECISÕES CONSOLIDADAS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES FRENTE AO DIREITO À APOSENTADORIA POR IDADE DO SEGURADO ESPECIAL TRABALHADOR RURALOliveira, Adonis de Castro; VIEIRA, ANA KAROLINE; MIRANDA, KETILY MONIQUE OLIVEIRA
2023-12-12CONFISSÃO FORMAL E CIRCUNSTANCIADA NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE QUANTO A SUA (IN)CONSITUCIONALIDADEMoura, Kleber Torres de; SOUZA, GUILHERME RODRIGUES DE; ALVES, RODRIGO JÂNIO DA COSTA
2023-12-11EFETIVIDADE DO DIREITO DOS REFUGIADOS NO BRASIL COM A LEI DE MIGRAÇÃOSteckelberg, Thiago Brito; SILVA, SHIRLEY MIRANDA DA; CANTO, TIAGO MIRANDA DO
2023-12-12A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A BUSCA DA EFETIVA PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE NO MUNDO DIGITALOliveira, Kênia Rodrigues de; ALVES, THAIS LORENA
2023-12-12CRIMES IMPROPRIAMENTE MILITARES: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI No 13.491/2017 NA ADI 5.901Bianquine, Maísa Dorneles da Silva; PEREIRA, MARCOS VINÍCIUS SOUSA; VINHAL, VÍCTOR ULISSES LUIZ
2023-12-12CRIMES IMPROPRIAMENTE MILITARES: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI No 13.491/2017 NA ADI 5.901Bianquine, Maísa Dorneles da Silva; PEREIRA, MARCOS VINÍCIUS SOUSA; VINHAL, VÍCTOR ULISSES LUIZ
2023-12-12ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS EUGÊNICOS COMO INFLUÊNCIA NA PERCEPÇÃO DA CRIMINALIDADEMatos, Keren Morais de Brito; JUNIOR, ORISVALDO DA SILVA; SILVA, VINICIUS FERNANDES
2023-12-12A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOSOliveira, Kênia Rodrigues de; ARRUDA, BRENNO LEMOS; DIAS, MARA RELMA SILVA
2023-12-12ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DA VITIMODOGMÁTICA E O NASCIMENTO DA VITIMIZAÇÃO QUATERNÁRIA: OS NOVOS PRISMAS DA ERA DA INFORMAÇÃOSantos, Luana de Miranda; Vieira, Handreina Gomes

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