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2017
APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ESTABELECIDAS PELO ECA NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA 2015 - 2016
LEAL, Marilda Ferreira Machado
;
MORAIS, Ana Paula Silva
2019
A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A REINCIDÊNCIA DE ADOLESCENTES NA PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS NA CIDADE DE ITAPACI-GO.
ROCHA, Márcio Lopes
;
SILVA, Edmara Carolinna Gomes da
2017
APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA - GOIÁS
ROCHA, Márcio Lopes
;
MEDEIROS, João Paulo Freitas
2007
“APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO: Estatuto da Criança e do Adolescente”
REZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida
;
RIBEIRO, Edmê de Queiroz
2020
APLICABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM COMBATE À CRIMINALIDADE NA CIDADE DE CERES/GO
RODRIGUES, Edilson
;
RODRIGUES, Wilton Teixeira
2019-12-12
APLICABILIDADE DE MÉTODOS RADIOGRÁFICOS DE ESTIMATIVA DE IDADE NA POPULAÇÃO GOIANA
Mundim- Picoli, Mayara Barbosa Viandelli
;
Matias, Davi Sulino
;
Silva, Isadora Ricarda Azevedo e
;
Oliveira, João Victor Martins de
;
Lima, Maria Amélia Silva
2007
APLICABILIDADE DE PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES HEDIONDOS (TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES)
LEAL, Cláudia Pimenta
;
RIBEIRO, Rosicler Antônio
2019
A APLICABILIDADE DO ADICIONAL DE 25% PARA OS BENEFICIÁRIOS DE APOSENTADORIAS POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
CUNHA, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da
;
FERNANDES, Daniela Teles
2023
A APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO EM MATERIA CRIMINAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha
;
BORGES, Ricardo Henrique Mendes
2020-12-10
A APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL AOS PSICOPATAS E SUA EFICACIA
Jaime, Michael Welter
;
Souza, Joao Marcos
2012
A APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
OLIVEIRA, Jaqueline José Silva
;
MOTA, Eloenia Soares da
2021
APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
LIMA, Rogério Gonçalves
;
BALDOINO, Pedro Henrique Lopes
2018
APLICABILIDADE DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA TRABALHISTICA DA CIDADE DE GOIÁS/ GO NO PERÍODO 2015/2018
LEAL, Marilda Ferreira Machado
;
ANDRADE, Ana Paula de
2019
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE NOS CRIMES DE FURTO FRENTE AOS LIMITES DA REINCIDÊNCIA
LIMA, Rogério Gonçalves
;
TAVARES, Amanda Rodrigues
2021
A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO ÂMBITO FAMILIAR COM ÊNFASE NO DEVER DE ALIMENTAR E SEUS EFEITOS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE PARENTESCO
COELHO, Marcus Vinícius Silva
;
PORTILHO, Wanessa Santos Silva
2023
APLICABILIDADE DOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DAS COMARCAS DE RUBIATABA E CERES NOS ANOS DE 2021 E 2022
MARTINS, Lincoln Deivid
;
SILVA, Ana Paula Vitória de Souza
2023-07-10
A APLICABILIDADE E A EFICIÊNCIA DA LEI Nº 11.340/2006 RELACIONADA À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Reis, Gabriel
;
Guimarães, Amanda
;
Alecrim, Renata
2008
APLICABILIDADE E EXEQÜIBILIDADE DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, SOB A ÓTICA DOS INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO PÚBLICO.
D’Arc Bernardes, Genilda
;
Benavenuta Alves, Maria
2019
A APLICABILIDADE EM CASO DE GUARDA COMPARTILHADA: CONFLITO ENTRE OS GENITORES
GUARANY, Vilmar Martins Moura
;
SIQUEIRA, Amanda Gonçalves
2020-12-01
A APLICABILIDADE SÓCIO JURÍDICO DAS PESSOAS NÃO HETERONORMATIVAS
Cipriano, Juraci da Rocha
;
AMORIM, FABRICIO RIBEIRO