Browsing by Title

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 5269 to 5288 of 7139 < previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)
2020-07-10Porte de armas de fogo: problema ou solução?Lemes, Fernando; Fernandes, Abner
2020-07-10PORTE DE ARMAS DE FOGO: PROBLEMA OU SOLUÇÃO?Lemes, Fernando; Fernandes, Abner
2023-07-04O PORTE E A POSSE DE ARMAS DE FOGO NO BRASILAndré Ribeiro, Marcos; MARIA DE SOUZA SANTOS RAMOS, ADRIANA
2022-02PORTFÓLIO DE PERIODONTIAAguiar, Larissa Miranda; Figueredo Junior, Paulo José de; Fernandes, Ytalo Freitas
2018A POSSIBILIDADE DA COEXISTÊNCIA DAS PATERNIDADES SOCIOAFETIVA E BIOLÓGICA NO DIREITO CÍVEL BRASILEIROSILVEIRA, Glaucio Batista da; SANTOS, Thayna de Souza
2021A POSSIBILIDADE DA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO SOB A ÉGIDE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROLIMA, Rogério Gonçalves; CARDOSO, Marcela Alves
2020A POSSIBILIDADE DA UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO BRASIL - POLIAMOR.MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; SANTOS, Rodrigo de Souza
2009POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA SENTENÇASANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; VIEIRA, Jovana Rosa
2021POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI 9099/95 NA JUSTIÇA MILITAR DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERALGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; BORGES, Reginaldo Ferreira
2018-12-05POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA REDE CARTORÁRIACosta, Marcos Ricardo da Silva; Luiz, Ana Clara Piclum Britto
2020-07-10A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENVOLVENDO GRANDES LITIGANTESNascimento, Luane; Costa, Fabiano
2020-12A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE APOSENTARIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DECORRENTE DE LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVOFilho, Osmar Domingos de Barros; SANTOS, RENATO ALBERTO
2021-12-02POSSIBILIDADE DE DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA EM ESFERA ESTATALGonçalves da Paixão., Alessandro; ALVES DA SILVA PEIXOTO, IGHOR
2017A POSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA DO DIREITO INDIVIDUAL NAS DECISÕES E ESCOLHAS NO FIM DA VIDAHILÁRIO, Gloriete Marques Alves; ALMEIDA, Samara Ferreira de
2023A POSSIBILIDADE DE LITISCONSÓRCIO NA RELAÇÃO AVOENGA 2023MARTINS, Lincoln Deivid; VENANCIO, Amaro Parreira
2010A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA SOB A ÓTICA DO DIREITO DE FAMÍLIASILVA, Samuel Balduino Pires da; RIBEIRO, Edneusa Maria Aparecida
2019-06-12A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROVeloso de Assis Sousa, Ana Paula; LUIZA NUNES ARAUJO, MARIA
2008A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAISSANTOS, Sergio Luis Oliveira dos; SILVA, Simone de Melo Santos
2017POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PROPOSTA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL PARA MULHERES INFECTADAS PELO ZIKA VÍRUS.DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; SILVA, Anna Paula Magalhães
2019-06-12POSSIBILIDADE JURÍDICA DO DÉCIMO TERCEIRO E 1/3 DAS FÉRIAS PARA OS POLÍTICOS E ENTES ADMINISTRATIVOSXavier da Silva, Laurentino; DE OLIVEIRA BEZERRA, JÚLIO CÉSAR