1. Repositório Instituicional AEE

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2018-06-21A LEGISLAÇÃO CORRELATA E OS EMBARAÇOS NA REALIZAÇÃO DA PERICIAL NOS CASOS DE CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVELSouza, Leonardo Rodrigues de; D’Costa, Isneyde dos Santos
2007LEGISLAÇÃO E EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA EM RUBIATABALIMA, Eduardo Barbosa; BORBA, Vera Lúcia Maria
2016LEGITIMA DEFESA E SEUS EXCESSOSROCHA, Márcio Lopes; GUEDES, Danillo Carlos Silva
2019-11-26A LEGÍTIMA DEFESA COMO CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDELima, Adriano Gouveia; MATOS, ÉRICA MARA DE FREITAS
2019-06-12A LEGÍTIMA DEFESA COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DE ILICITUDE E OS SEUS ELEMENTOS DE CARACTERIZAÇÃOLima, Adriano Gouveia; DOMINGOS, ISMAEL TAVARES
2022-06-29A LEGÍTIMA DEFESA COMO CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDEGouveia Lima, Adriano; PIMENTA DE ALMEIDA RAMOS FILHO, MARCELO
2021-06A LEGÍTIMA DEFESA COMO FORMA DE ASSEGURAR E RESPALDAR A ATUAÇÃO POLICIAL NO BRASILMota, Jean Carlos Moura; COSTA, QUEVEN DOURADO
2020-12-07LEGÍTIMA DEFESA DIGITAL: novas perspectivas frente ao ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Karla de Souza; DA SILVA, GABRIEL BORGES
2016A LEGÍTIMA DEFESA DO CIDADÃO E O SEU EXCESSOALMEIDA FILHO, Marcelo Marques de; FAUSTINO, Matheus Godoy
2022-06-30LEGÍTIMA DEFESA NA AÇÃO POLICIALRodrigues Ferreira Júnior, José; PEREIRA GOMES, MATHEUS
2022-12-23LEGÍTIMA DEFESA NO CONTEXTO POLICIALRodrigues Ferreira Júnior, José; SILVA BASTOS, DANILLO
2022LEGÍTIMA DEFESA: a filosofia moral tomista e o direito penal modernoDUTRA, Pedro Henrique; MELO, Allana Izarias Bandeira de
2021-06-14A LEI 11.340 DE 2006 E OS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAGouveia Lima, Adriano; FERREIRA DE PAIVA, ANDRESSA
2021-06-14LEI 11.343/06 E A ANÁLISE DO TIPO REFERENTE AO TRÁFICO DE DROGASGouveia Lima, Adriano; JOSÉ DA SILVA, GABRIELA
2020-07-03LEI 12.694/12: A (IN)COMPATIBILIDADE DA FIGURA DO JUIZ SEM ROSTO COM O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURALJunior, José Rodrigues Ferreira; DE ARAÚJO, JULYANA BATISTA
2018-06-06LEI 12970/14: as consequências de sigilo nas investigações de acidentes aéreos sobre eventual fato criminoso.Brum, Francisco Valle; Silva, Rennan Monteiro da
2017A LEI 13.330/2016 (CRIME DE ABIGEATO): INOVAÇÕES TRAZIDAS AO CÓDIGO PENALFONSECA, Henrique Oliveira
2018LEI 7.210/84: DIREITO À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO.ROCHA, Márcio Lopes; OLIVEIRA, Maria Francisco Maciel
2019-12-12A LEI 8072/90 E AS FORMAS DIFERENCIADAS DE PROGRESSÃO DE REGIME PENALLima, Adriano Gouveia; CARVALHO, BIANKA LORRANY DE
2007“A LEI 9.099/95 E OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ”SANTOS, Sergio Luis Oliveira; SOUSA, Donizete Ferreira de
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