1. Repositório Instituicional AEE

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2020-06LEGALIZAÇÃO DE REMÉDIOS À BASE DE CANNABIS NO BRASIL: BALANÇO ENTRE DIREITO À SAÚDE E CRIMINALIZAÇÃO DA CANNABISSteckelberg, Thiago Brito; GONÇALVES, LUCAS OLIVEIRA
2022-12-22LEGALIZAÇÃO DO ABORTORocha Cipriano, Juraci; CALAFANGE MACHADO, JÚLIA
2019A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO EM CASOS DE MALFORMAÇÃO FERE O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?PIRES, João Paulo da Silva; JESUS, Érica Taís Gomes de
2019-09-19LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO DO USO DE MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) NA MICRORREGIÃO DE CERES, ESTADO DE GOIÁSPeixoto, Josana de Castro; SILVA, WILSON LUIZ
2021-03-05LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO À VEGETAÇÃO NATIVA: OS DESAFIOS PARA A PRESERVAÇÃO DO CERRADOPeixoto, Josana de Castro; Matos, Keren Morais
2019-06-12A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A TUTELA DA DIGNIDADE SEXUALXavier da Silva, Laurentino; SANTOS MOREIRA, MARAILZE
2021A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O SISTEMA CARCERÁRIO: REINCIDÊNCIA CRIMINAL E A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO E DEMAIS AÇÕES DO ESTADO PARA O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIROGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SEVERINO, Kárita Cristina de Paula
2018-06-21A LEGISLAÇÃO CORRELATA E OS EMBARAÇOS NA REALIZAÇÃO DA PERICIAL NOS CASOS DE CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVELSouza, Leonardo Rodrigues de; D’Costa, Isneyde dos Santos
2007LEGISLAÇÃO E EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA EM RUBIATABALIMA, Eduardo Barbosa; BORBA, Vera Lúcia Maria
2016LEGITIMA DEFESA E SEUS EXCESSOSROCHA, Márcio Lopes; GUEDES, Danillo Carlos Silva
2019-11-26A LEGÍTIMA DEFESA COMO CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDELima, Adriano Gouveia; MATOS, ÉRICA MARA DE FREITAS
2019-06-12A LEGÍTIMA DEFESA COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DE ILICITUDE E OS SEUS ELEMENTOS DE CARACTERIZAÇÃOLima, Adriano Gouveia; DOMINGOS, ISMAEL TAVARES
2022-06-29A LEGÍTIMA DEFESA COMO CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDEGouveia Lima, Adriano; PIMENTA DE ALMEIDA RAMOS FILHO, MARCELO
2021-06A LEGÍTIMA DEFESA COMO FORMA DE ASSEGURAR E RESPALDAR A ATUAÇÃO POLICIAL NO BRASILMota, Jean Carlos Moura; COSTA, QUEVEN DOURADO
2020-12-07LEGÍTIMA DEFESA DIGITAL: novas perspectivas frente ao ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Karla de Souza; DA SILVA, GABRIEL BORGES
2016A LEGÍTIMA DEFESA DO CIDADÃO E O SEU EXCESSOALMEIDA FILHO, Marcelo Marques de; FAUSTINO, Matheus Godoy
2022-06-30LEGÍTIMA DEFESA NA AÇÃO POLICIALRodrigues Ferreira Júnior, José; PEREIRA GOMES, MATHEUS
2022-12-23LEGÍTIMA DEFESA NO CONTEXTO POLICIALRodrigues Ferreira Júnior, José; SILVA BASTOS, DANILLO
2022LEGÍTIMA DEFESA: a filosofia moral tomista e o direito penal modernoDUTRA, Pedro Henrique; MELO, Allana Izarias Bandeira de
2021-06-14A LEI 11.340 DE 2006 E OS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAGouveia Lima, Adriano; FERREIRA DE PAIVA, ANDRESSA
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