1. Repositório Instituicional AEE

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2017A (IN) APLICABILIDADE DO HABEAS CORPUS NA JUSTIÇA DO TRABALHOFRANÇA, Karolinne Pires Vital; OLIVEIRA, Juliana Souza de
2019A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEGITIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AJUIZAR AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDIGNIDADE EM FACE DO HERDEIRO HOMICIDACOSTA, Carlos Alberto da; FRANÇA, Isabella Gratão Carneiro
2016A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS EM FACE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIARODRIGUES, Edilson; MOREIRA, Maria Aparecida de Oliveira
2021-06A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 9°-A DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A APARENTE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃOSantos, Luana de Miranda; MENDES, ANA FLÁVIA SILVA
2018A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO A ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ASILVEIRA, Gláucio Batista da; LIMA, Patrícia Cássia
2016A (IN) EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GOLIMA, Rogério Gonçalves; OLIVEIRA, Wélida Martins de
2020-06(IN) EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA: UM RECORTE NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIABrasil, Luciângela; MENDONÇA, RAISSA MUNIQUE LOPES
2020A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA PROTETIVA FRENTE AO FEMINICÍDIOMARTINS, Lincoln Deivid; RAMOS, Geovana Natália de Souza
2022A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO QUE TANGE A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATORGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SILVA, Nayra Gabryella da
2020A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE ITAPACI-GO NOS ANOS DE 2016 A 2019.SILVEIRA, Gláucio Batista da; TAVARES, Marcela dos Santos
2015A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA CIDADE DE CERES, ESTADO DE GOIÁS, JUNTO AOS MENORES INFRATORESBARBOSA, Márcio Roberto da Costa; PEREIRA, Débora Rosa
2017A (IN) EFICÁCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO E A POSSIBILIDADE DE PENAS ALTERNATIVASPEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; BARROS NETTO, Manoel Lopes de
2018A (IN) EFICÁCIA DAS PRECAUÇÕES SOCIOEDUCATIVAS JUNTO AOS MENORES INFRINGENTES NA CIDADE DE CERES, ESTADO DE GOIÁS.RIBEIRO, José Carlos Cardoso; CECOTE, Letícia Batista da Silva
2019-11-25(IN) EFICÁCIA DE INQUÉRITOS POLICIAIS (CIVIL E MILITAR): técnicas de investigações e atuação policial no sistema jurídico brasileiroOliveira, Karla de Souza; ALMEIDA, RODRIGO SARAIVA ALVES DE
2021A (IN) EFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL DA COMARCA DE CERES.RODRIGUES, Edilson; SILVA, Daniela Tavares da
2021-06A (IN) EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI Nº 11.340 DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA)Moura, Kleber Torres de; BRITO, LAYLA CAROLINE DE CARVALHO
2021-06A (IN) IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROPaiva, Leonardo Elias; RIBEIRO, RAYSSA PAULA RODRIGUES
2021-06-16(IN) VIABILIDADE NO BRASIL DA DESBIOLOGIZAÇÃO DO FILHO SOCIOAFETIVOEvangelista de Menezes Júnior, Eumar; RAMOS TAVARES, KAROLINE
2018-06-27A (IN)ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITASFerreira Júnior, José Rodrigues; Sousa, Marco Aurélio Vieira de
2020A (IN)APLICABILIDADE DA LEI Nº 7.716 DE 1989 NO BRASILCUNHA, Lucas Santos; SILVA, Adriano Rodrigues Vidigal
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