1. Repositório Instituicional AEE

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2021ESTUPRO DE VULNERÁVEL: OS RISCOS DA CONDENAÇÃO BASEADA NA PALAVRA DA VÍTIMARODRIGUES, Edilson; MORAIS, Amanda Gonçalves
2020ESTUPRO DE VULNERÁVEL: PARÂMETRO UTILIZADO PARA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO ERRO DE TIPOGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SANTOS JUNIOR, River Laudino dos
2019-11-28ESTUPRO DE VULNERÁVEL: princípios fundamentais inerentes ao menor de 14 anos sob a ótica doutrinária e jurisprudencialOliveira, Karla de Souza; BARBOSA, DAISY ALVES QUEIROZ
2019ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Um estudo acerca da validação do consentimento da vítima menor de catorze anos.RODRIGUES, Edilson; MORAIS, Natália Gonçalves
2019-06-19ESTUPRO VIRTUAL: a lesão da liberdade sexual no ciberespaçoRodrigues, Rivaldo Jesus Rodrigues; ARAÚJO, GABRIELA MORAES LOPES DE
2022EUTANÁSIA - (IN)VIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA PERANTE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; XAVIER, Samuel Rosa
2019A EUTANÁSIA DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO .LIMA, Rogério Gonçalves; NEGREIROS, Célia Maria Batista de
2020-12-10EUTANÁSIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: MORTE DIGNA OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO?Costa, Priscilla Raísa; Vilela, Gabriela
2008EUTANÁSIA NO DIREITO PENAL BRASILEIROVALLE, Luciano do; LACERDA, Francisca de Souza
2022A EUTANÁSIA, UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA NO DIREITO PÁTRIO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANAMARTINS, Lincoln Deivid; OLIVEIRA, Lilian Rocha
2017EUTANÁSIA: A LEGALIZAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANAALMEIDA FILHO, Marcelo Marques de; SOUZA, Raiane Ribeiro de
2021-06-23EUTANÁSIA: DIÁLOGO ENTRE O PODER PUNITIVO PENAL ESTATAL E A DIGNIDADE DO ENFERMORodrigues Ferreira Junior., José; HENRIQUE DE JESUS EISENBARTH, ÂNGELO
2021-06-24EUTANÁSIA: direito à vida e a morte dignade Souza Oliveira, Karla; FABIANA SOUSA, THAYS
2018-06-19EUTANÁSIA: direito á morte dignaSilva, Priscilla Santana; Costa, Nathanael Gonzaga
2018-06-27EUTANÁSIA: Direito á morte digna, uma liberdade de escolha.Ferreira Júnior, José Rodrigues; Lemos, Tamara Noane Pereira
2021EUTANÁSIA: DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE DIGNA OU VIOLAÇÃO DO DIREITO À VIDA?OLIVEIRA, Lucivânia Chaves Dias de; XAVIER, Samara Kahtielly Marins
2017EUTANÁSIA: O LIVRE ARBÍTRIO EM RELAÇÃO À MORTE SOB O PRISMA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.ALMEIDA FILHO, Marcelo Marques de; TRINDADE, Leandro Barbosa
2022-06-15EUTANÁSIA: Possibilidade de recepção perante o Direito e a Moral.da Rocha Cipriano, Juraci; SCORSATO DA SILVA DE PAULA LICO, RAFAEL
2018-06-12EUTANÁSIA: Possibilidade Jurídica na Doutrina PátriaSilva, Priscilla Santana; Carvalho, Margarida Maria Feitoza Alves de
2019-06EVAPOTRANSPIRAÇÃO DO MILHO A PARTIR DE SENSORIAMENTO REMOTOSouza, João Maurício Fernandes; Brandão, Guilherme Carlos
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