1. Repositório Instituicional AEE

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2021-11-30O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A ANÁLISE DAS VULNERABILIDADESGouveia Lima, Adriano; LUIZA DE MELO GOMES, LARISSA
2020-12-07O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUALLima, Adriano Gouveia; BUTA MICHEL, ALINE FERREIRA
2023-07-10ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO ÂMBITO FAMILIAROliveira, César; Ribeiro, Daniel Savick; Alves, Denys Wbiallyson
2018ESTUPRO DE VULNERÁVEL SEM O CONTATO FÍSICO.LIMA, Rogério Gonçalves; OLIVEIRA, Vanessa de Lima
2022-12-23ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ANÁLISE DA VULNERABILIDADE DA VÍTIMAGouveia Lima, Adriano; CORREA DE MELO NETO, RAIMUNDO
2018-06Estupro de vulnerável: da possibilidade, da tipicidade tendo em vista o menor de quatorze anosSantana, Lucas; Silva, Bárbara
2021ESTUPRO DE VULNERÁVEL: OS RISCOS DA CONDENAÇÃO BASEADA NA PALAVRA DA VÍTIMARODRIGUES, Edilson; MORAIS, Amanda Gonçalves
2020ESTUPRO DE VULNERÁVEL: PARÂMETRO UTILIZADO PARA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO ERRO DE TIPOGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SANTOS JUNIOR, River Laudino dos
2019-11-28ESTUPRO DE VULNERÁVEL: princípios fundamentais inerentes ao menor de 14 anos sob a ótica doutrinária e jurisprudencialOliveira, Karla de Souza; BARBOSA, DAISY ALVES QUEIROZ
2019ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Um estudo acerca da validação do consentimento da vítima menor de catorze anos.RODRIGUES, Edilson; MORAIS, Natália Gonçalves
2019-06-19ESTUPRO VIRTUAL: a lesão da liberdade sexual no ciberespaçoRodrigues, Rivaldo Jesus Rodrigues; ARAÚJO, GABRIELA MORAES LOPES DE
2022EUTANÁSIA - (IN)VIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA PERANTE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; XAVIER, Samuel Rosa
2019A EUTANÁSIA DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO .LIMA, Rogério Gonçalves; NEGREIROS, Célia Maria Batista de
2020-12-10EUTANÁSIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: MORTE DIGNA OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO?Costa, Priscilla Raísa; Vilela, Gabriela
2008EUTANÁSIA NO DIREITO PENAL BRASILEIROVALLE, Luciano do; LACERDA, Francisca de Souza
2022A EUTANÁSIA, UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA NO DIREITO PÁTRIO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANAMARTINS, Lincoln Deivid; OLIVEIRA, Lilian Rocha
2017EUTANÁSIA: A LEGALIZAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANAALMEIDA FILHO, Marcelo Marques de; SOUZA, Raiane Ribeiro de
2021-06-23EUTANÁSIA: DIÁLOGO ENTRE O PODER PUNITIVO PENAL ESTATAL E A DIGNIDADE DO ENFERMORodrigues Ferreira Junior., José; HENRIQUE DE JESUS EISENBARTH, ÂNGELO
2021-06-24EUTANÁSIA: direito à vida e a morte dignade Souza Oliveira, Karla; FABIANA SOUSA, THAYS
2018-06-19EUTANÁSIA: direito á morte dignaSilva, Priscilla Santana; Costa, Nathanael Gonzaga
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