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Issue Date	Title	Author(s)
2020	DO CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELOS TRANSEXUAIS	SILVEIRA, Gláucio Batista da; RIBEIRO, Iury Matheus Pires
2009	DO DANO MORAL NA INLCUSÃO INDEVIDA EM SISTEMAS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO	BITTAR, Monalisa Salgado; PAULA, Eduardo Henrique Ferreira de
2018-06-14	DO DANO MORAL NA MIDIA ELETRÔNICA	Rodrigues, Rivaldo Jesus; Borges, Rayane Mayara Sales
2018	DO DIREITO DE AMAR DO ALIENADO MENTAL E DA SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO PENAL.	RIBEIRO, José Carlos Cardoso; SOUSA, Lucas Lourenço Borba
2019-12-04	DO DIREITO DE SER ESQUECIDO: (in)Viabilidade jurídica?	Rodrigues, Rivaldo Jesus; ANDRADE, JOSANA MARIA DE
2022-07-04	DO DIREITO NATURAL EM TOMÁS DE AQUINO	da Rocha Cipriano, Juraci; CUNHA MELLO, GABRIEL
2018-12-13	DO ESTADO DE INOCÊNCIA: O CUMPRIMENTO DE PENA A PARTIR DA CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA	Prof. Esp. Laurentino Xavier da Silva; HIGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA
2019-07-01	Do estado puerperal e da imputabilidade no crime de infanticídio	Reis, Gabriel de Castro Borges; Santana, Marcos Alexandre
2008	DO LATROCÍNIO	NASCIMENTO, Sebastião Ferreira do; MENDONÇA, Bruno Donizeth
2022-07-01	Do Nascituro e da Personalidade: O surgimento jurídico da pessoa.	Jesus Rodrigues, Rivaldo; MILHOMEM DA SILVA, THIAGO
2010	DO PERDÃO JUDICIAL	VALLE, Luciano do; LEMES, Ludmilla Sousa
2019-06-21	DO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL: morosidade e efeitos sociais	Rodrigues, Rivaldo Jesus; LEITE, TATYANA LARISSA DE SOUSA
2019-06-21	DO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL: morosidade e efeitos sociais	Rodrigues, Rivaldo Jesus; LEITE, TATYANA LARISSA DE SOUSA
2022-12-10	DO RATEIO DA PENSÃO POR MORTE ENTRE OS DEPENDENTES NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL	Calaça, Helder; ROCHA, CRISTIANE
2019-06-04	DO RECONHECIMENTO DA DUPLA PATERNIDADE: efeitos no registro civil	Cipriano, Juraci da Rocha; NUNES, SANDY LENNE SANTOS
2009	DO SONHO REAL A REAL CONQUISTA: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ECOSÓFICA E AS CONCEPÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DOS ALUNOS	Seabra Toschi, Mirza; MARY DE SOUZA PINTO, ROSE
2022-12-22	DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS: O DIREITO CONSTITUCIONAL DA PARTE E A AUTONOMIA DA VONTADE DA FAMÍLIA PÓS MORTE.	Rodrigues de Souza Brito, Camila; EUGENIO CAVALCANTI FERNANDES, PEDRO
2022-07-01	A DOCÊNCIA MASCULINA NA EDUCAÇÃO INFANTIL: PRECONCEITOS E ESTEREÓTIPOS	ABREU, Sandra Elaine Aires de; FERNANDES, Albino; PEREIRA, Aline das Neves; FREITAS, Maria Carolina G. S.; CRUZ, Matias Louredo da
2018-11-23	DOCUMENTÁRIO: A Evolução da Engenharia na Construção Residencial	Sousa, Janaine Mônica de Oliveira; Aquino Neto, Luiz Tomaz de; Ferreira, André Silvestre; Camargo, Gabriela Alves; Maia, Saulo Oliveira; Afonso, Walysson Alves
2017-11-28	DOCUMENTÁRIO: A Implantação de Ciclovias na Cidade e suas Vantagens	Bastos, Charles Lourenço de; Parada, Joaquim Orlando; Rosa, Aneir Ferreira; Rocha, Rafael Straioto; Borges, Rafaella de Oliveira; Dutra, Rogério Vargas; França, Victor Alexandre

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