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Title
Author(s)
2008
DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL
SANTOS, Sergio Luis Oliveira dos
;
PAULA, Kelly Patricia de
2017
DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL.
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
SOUZA, Kaique Barbosa de
2012
DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL: ANÁLISE DO ARTIGO 1.790 E INCISOS DO CÓDIGO CIVIL
LEAL, Marilda Ferreira Machado
;
NASCIMENTO, Sidinei de Souza do
2018-06-04
DIREITO SUCESSÓRIO: a sucessão no casamento e na união estável
Souza, Leonardo Rodrigues de
;
Pires, Meirielle Costa
2019
DIREITO URBANÍSTICO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GOIÁS
MOTA, Jean Carlos Moura
;
VIEIRA, Lorena Carla Borges
2022
DIREITOS CONSTITUCIONAIS DA PESSOA PRESA: ESTUDO COM BASE NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 592.581
SILVA, Danilo Ferraz Nunes da
;
SILVA, Víctor Daniel da Cruz
2010
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A TRANSPLANTAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS
CESARINO, Erival de Araújo Lisboa
;
SOUZA, Márcia Maria Alves e
2023
DIREITOS DA PERSONALIDADE ATINENTES AO REGISTRO: IMPACTOS DA OMISSÃO LEGISLATIVA NA INSEMINAÇÃO ARTTIFICIAL CLANDESTINA REALIZADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS A LUZ DO PROVIMENTO 63/17 DO CNJ
COELHO, Marcus Vinicius Silva
;
BORBA, Amanda Pereira de
2019-12-04
DIREITOS DA PERSONALIDADE: violação da intimidade da pessoa em face dos crimes cibernéticos
Rodrigues, Rivaldo Jesus
;
LIMA, WHESLYANE MARTINS DE
2018-01-01
Direitos da pessoa portadora de necessidades especiais e a inclusão no mercado de trabalho
Helder, Calaça
;
Oliveira, cláudio Vinícius
2017
OS DIREITOS DO CONCUBINATO EM FACE DE UM ORDENAMENTO QUE PRESTIGIA A MONOGAMIA
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
COELHO, Dinair da Silva
2021-06-22
OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO PROCESSO JUDICIAL 5158545-78.2019.8.09.0006
Santana Silva, Priscilla
;
GUIMARÃES HILBERT, CAIO
2018-06-14
DIREITOS DO NASCITURO E A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
Souza, Leonardo Rodrigues de
;
Gomes, Ana Luiza da Costa
2018-06-14
DIREITOS DO NASCITURO E A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
Souza, Leonardo Rodrigues de
;
Gomes, Ana Luiza da Costa
2018-06-19
OS DIREITOS DO NASCITURO EM FACE DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ PARA FINS TERAPÊUTICOS E DO ABORTO
Silva, Priscilla Santana
;
Machado, Gabriella Oliveira
2020-02-07
DIREITOS DOS IDOSOS E SEUS DESAFIOS NA ATUALIDAD
Ferreira, Valdivino José
;
dos Santos
2010
OS DIREITOS DOS PRESOS, SOB A ÓTICA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos
;
AMORIM, Núria Graziela Terra da Silva
2019-04-25
Os Direitos dos Refugiados no Brasil
Rosângela Parreira Lopes, AMORIM
;
BORGES, Adryan Silva
2019-04-25
DIREITOS DOS REFUGIADOS: O Brasil e a Constituição Federal de 1988
FERREIRA, Valdivino José
;
BONINI, Amanda Caroline da Costa
;
GONTIJO, Camila Vani Servinskins Barbosa
;
BELCHIOR, Eduarda Sousa
;
LIMA, Geovanna Costa de
;
SILVA, Higor Gabriel Conceição
;
SANTANA, Isabella Borges
;
TRINDADE, Jonathan Rodrigues Pedroso
;
MACHADO, Kamilla Sousa
;
SOUZA, Karoline Mendes de
;
MENEZES, Luanna Vaz Gontijo de
;
LOBO, Michelly Eduarda da Barra
;
JANCOVITHE, Racynne Ianco Costa
;
RIBEIRO, Rodrigo Silva
;
LIMA, Samara Santos Leão
;
OLIVEIRA, Victor Manoel Sousa
2021
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA PESSOA TRANSGÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO: DA MARGINALIZAÇÃO À INTEGRAÇÃO
LIMA, Rogério Gonçalves
;
LIMA, Caio Bruno Rodrigues de